DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Valdemar Loureiro Rocha Filho, CPF nº 187.316.863-20, 
torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para 
plantio de sequeiro sem uso de agrotóxicos, localizada no município 
de Tabuleiro do Norte, no Sitio Loureiro 1, SN – Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:653ED739 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Valdemar Loureiro Rocha Filho, CPF nº 187.316.863-20, 
torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para 
plantio de sequeiro sem uso de agrotóxicos, localizada no município 
de Tabuleiro do Norte, no Sitio Loureiro 2, SN – Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:96CA2584 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 36.669.126/0001-
09, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e 
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental 
Única para plantio de sequeiro sem uso de agrotóxicos, localizada no 
município de Tabuleiro do Norte, no Sitio Nova Agro X, SN – Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5A50193E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
FABIO MEDEIROS MOURA LTDA, CNPJ 46.382.017/0001-51, 
torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para 
plantio de sequeiro sem uso de agrotóxicos, localizada no município 
de Tabuleiro do Norte, no Sitio Sabiá, SN – Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C89DC61E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.333.691/0001-22, torna 
público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença Específica de Mineração 
para uso de jazida para empréstimo em obra civil (saibro), localizada 
no município de Tabuleiro do Norte, no Sitio Dantas, Peixe Gordo – 
CE 266. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4F1B9F0F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
licitação. 
Modalidade: 
Tomada 
de 
Preço 
n.º 
01.08.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SACO VERDE, NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço 
global. A comissão comunica aos interessados que no dia 29 de agosto 
de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à 
Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, 
estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. 
Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:629A2FD0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
02.08.01/2022-SRP. objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: 
Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24 de agosto de 
2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 24 de agosto de 2022 as 
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:543EBECB