DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3016

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Senador
Pompeu-CE, comunica aos interessados, que o Extrato do termo de
apostilamento ao Contrato decorrente do Contrato nº SI-TP005/2020-
01, decorrente da Tomada de Preços nº SI-TP005/2020, cujo objeto é
a REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGOSTINHO
ALVES BEZERRA, LOCALIZADO AV. AUDÍZIO VIEIRA DO
NASCIMENTO, S/N – CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. Acrescentar nas despesas decorrentes da
contratação
através
da
dotação
orçamentária
nº
0701.15.451.0007.1.014, elemento de despesas nº 44.90.51.00, passe
a constar a Fonte de Recursos 1704000000 – Transferência União de
Royalty Petróleo e Gás.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE
EIRELI-EPP;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES
DA SILVA;

Senador Pompeu/CE, 01 de julho de 2022.

ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3942F79A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SE-PE001/2022-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 08 244 0033 2027

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
ST-PE001/2022-SRP
02-STDAS
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA
15.075,00

VALOR GLOBAL: R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022;

ASSINA PELA CONTRATADA: Joelma Machado Oliveira (rep. da
empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Mateus Lima da Silva
Ferreira - Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social.

Senador Pompeu-CE, 08 de agosto de 2022.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento
E Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:248272EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE RESULTADO DE FASE DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 11.07.01/2022-SEMEB.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE
DA GANGORRINHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação do certame supracitado: Empresas
Habilitadas: 1. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 2.
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3. ÁGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, 4. DANTAS E
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, 5. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
– ME, 6. CONSTRUTORA EXITO EIRELI –EPP, 7. GK
ENGENHARIA LTDA, 8. F.L.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, 9. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES
–
ME,
10.
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. Empresa Inabilitada: 1.
TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto
automaticamente o prazo para interposição de recursos, em
conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93.
A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 19 de agosto de 2022 às 09:00 horas Maiores informações
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
09 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:538F823E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Ana Rochelle Sousa Rocha, CPF nº 625.715.323-91, torna
público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do
município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para
plantio de sequeiro sem uso de agrotóxicos, localizada no município
de Tabuleiro do Norte, no Sitio Rocha 1, SN – Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco
Tabuleiro do Norte – Ceará
CEP 62.960-000
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:06AE7AE0