DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3016 
 
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Várzea Alegre/CE, 09 de agosto de 2022. 
  
HÉRICA DE SOUSA COSTA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:51C74C1A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.04.1 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, faz publicar o extrato 
resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.08.04.1 a 
seguir: Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à instalação 
da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis LTDA, de 
acordo com a Leis Municipal nº 471/2005, de 31 de Outubro de 2005; 
nº 1.143, de 09 de Julho de 2020 e nº 1.294, de 04 de Julho de 2022, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do 
Município de Várzea Alegre/CE. Favorecidos: Luiz Fernando Costa 
Cavalcante. Valor Mensal: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores e Leis Municipal nº 471/2005, de 31 de Outubro 
de 2005; nº 1.143, de 09 de Julho de 2020 e nº 1.294, de 04 de Julho 
de 2022. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Matias 
Alves Bezerra Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de Agosto de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:ABB0CE2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
TERMO ADITIVO N° 01 AO EDITAL Nº 021/2022 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME)  
  
O presente TERMO ADITIVO retifica o Edital 021/2022 da SME nos termos que seguem: 
  
1) o item 4.11 passa a figurar com a seguinte redação:  
  
4.11 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E/OU PORTUGUESA 
REQUISITO: Graduação em Letras ou comprovação da conclusão de pelo menos o 5º semestre do referido curso. 
ATRIBUIÇÕES: Ministrar e preparar o material didático das aulas de Inglês e/ou português conforme orientação e conteúdo previamente 
distribuído; aplicar provas; desenvolver trabalhos em aula, ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos 
períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta 
pedagógica do estabelecimento de ensino; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que 
conduzam à aprendizagem; executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e 
legislação federal, estadual e municipal. 
2- O ANEXO I (cronograma) passa a viger com os seguintes termos: 
  
ANEXO I – CRONOGRAMA 
ORD 
DESCRIÇÃO 
PRAZOS 
LOCAIS/HORÁRIO 
01 
Divulgação do Edital 
05 de agosto 
Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/) e no Diário Oficial do Município (site da APRECE). 
02 
Inscrições 
08, 09 e 10 de agosto 
Secretaria da Educação de Groaíras Horário: 07h às 11h e 14h às 17h 
03 
Entrevista e Análise curricular 
11 de agosto 
ENTREVISTA: Secretaria da Educação de Groaíras de 07h às 11h e ANÁLISE CURRICULAR: Secretaria da Educação de 
Groaíras de 13h às 17h. 
04 
Resultado preliminar da entrevista e analise 
curricular 
12 de agosto 
Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/) e no Diário Oficial do Município (site da APRECE). 
05 
Prazo para entrega de recursos 
15 de agosto 
Protocolo da Secretaria Mundicipal de Groaíras de 07h às 11h e 14h às 17h 
06 
Resultado definitivo e homologação 
16 de agosto 
Site do município: (http://www.groairas.ce.gov.br/), no Diário Oficial do Município (site da APRECE) e no flanelógrafo da 
Secretaria da Educação de Groaíras. 
  
3) Ficam mantidas as demais disposições do Edital 021/2022, de 05 de agosto de 2022 da Secretaria Municipal da Educação (SME). 
  
. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
  
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES 
Presidente do Processo Seletivo 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F2B62BB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 2984, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.