DOMCE 10/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3016

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO CONTRATO Nº 01.0208/2022

Contratante: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR.
Contratado:JOSÉ HUGILÂNIO DE BRITO LIMA CPF sob o nº
074.095.563-23.
Objeto:Tem por objeto o presente Instrumento, a Locação sem
operacionalização
do
Veículo
HONDA/CG150
FAN
ESDI,
ANO/MODELO 2015, MOTOR KC16E8F579937, PMZ-3166.
Valor Global:R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Licitação: dispensável
Fundamentação: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93
Vigência:4 (quatro) meses após a assinatura.
Data da assinatura: 02 de agosto de 2022.
Signatários:, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controlador Geral do Município de Várzea Alegre (Contratante)
e JOSÉ HUGILÂNIO DE BRITO LIMA, (Contratado)

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controlador Geral do Município

Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:8149E481

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES
COSTA que possui filho(a) com necessidades
especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0304.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021,de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA (Matrícula
5060), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo de professora, que possui filho(a) com necessidades
especiais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de
agosto de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:83BEDFEE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.09.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.08.09.1. O
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos,
compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas
pesadas pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, com
abertura marcada para o dia 23 de Agosto de 2022, a partir das
09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 11 de agosto de 2022, às 09:30 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 09 de agosto de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6B9B9006

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.09.08.2022

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar aaquisição de equipamento (Motobomba Submersível),
destinado a atender as necessidades do Sistema de Saneamento Básico
do Município de Várzea Alegre – CE, conforme Termo de Referência,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/08/2022 até
14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep.
Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP –
63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-
mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O Termo de
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a
sexta feira.

Várzea Alegre – CE, 09 de Agosto de 2022.

JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2279FA15

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2022

A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de
Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 18 de agosto de
2022 a 31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao
público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria,
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho,
CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação
exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
NA
ÁREA
CARDIOLOGICA
PARA
ATENDIMENTO COM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público
da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação
deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do
Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no
horário de 07h00min às 13h00min.