DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901340/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS,
CNPJ nº 83334672000160. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
CONVÊNIO ATÉ 31/12/2023. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
28/07/2022 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
KELLY CRISTINA DESTRO, CPF nº 223.046.652-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892415/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação
de Prazo. Valor Total: R$ 303.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Vigência:
28/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO ABRAHAMIAN
ASFORA, CPF nº 431.785.374-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901450/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZI L H A DA
DO SUL, CNPJ nº 89363642000169. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio
901450/2020. Valor Total: R$ 142.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 42.666,66, Vigência:
04/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL ,
CPF nº 415.579.050-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902655/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COROACI, CNPJ nº
18085647000129. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 885.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 407.500,00, Vigência: 04/08/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EMERSON DE CARVALHO ANDRADE, CPF nº 759.262.026-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
901377/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS G O M ES ,
CNPJ nº 93539187000187. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 470.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 231.583,33, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LUIZ ZELINSKI, CPF nº 892.246.989-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901389/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA ,
CNPJ nº 87612826000190. SOLICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO POR
MAIS 06 MESÊS A CONTAR DA SUA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 327.433,22, Vigência: 04/08/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO EDECIO GRAEF, CPF nº 189.955.190-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901302/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 546.923,94, Valor de Contrapartida: R$ 24.407,16,
Vigência:
04/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIO STELLA
CASSA LOUZADA, CPF nº 938.713.767-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901358/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAOZ I N H O,
CNPJ nº 15943434000100. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO
901358/2020 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. Valor Total: R$ 554.150,00, Valor de
Contrapartida: R$ 219.900,00, Vigência: 28/07/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RONIVON PARREIRA DAS NEVES, CPF nº 931.895.161-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901199/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA ,
CNPJ nº 31723570000133. Alterar a vigência para 28/03/2023. Valor Total: R$ 214.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 42.433,33, Vigência: 28/07/2022 a 28/03/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901426/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME, CNPJ
nº 08080210000149. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 201.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.900,00, Vigência: 04/08/2022 a 27/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº 671.368.184-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901457/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE JUSSARA,
CNPJ
nº
75789552000120. PRORROGAÇÃO
DE
VIGENCIA. Valor Total: R$ 466.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00,
Vigência: 
04/08/2022 
a 
26/02/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA, CPF nº 007.100.699-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902145/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA ,
CNPJ nº 31723570000133. Alterar a vigência para 28/03/2023. Valor Total: R$ 214.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 71.083,33, Vigência: 22/07/2022 a 28/03/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927360/2022,
Nº Processo:
21000028991202289,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC
CNPJ nº 78507811000170, Objeto: Realizar Seminários de trocas de experiências e visitas
técnicas de acompanhamento junto a famílias de Agricultores Familiares em Processo de
transição agroecológica no Planalto Norte Catarinense., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000419, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 205722, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 30/06/2022
a 30/06/2024, Data de Assinatura: 30/06/2022, Signatários: Concedente: FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO CPF nº 445.143.101-82, Convenente: ILCE PIEROZAN CPF nº
020.841.009-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901429/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL,
CNPJ nº 95640652000105. Aditivo de Prorrogação de Prazo de vigência, 360 (trezentos e
sessenta) dias. Valor Total: R$ 205.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 86.291,67, Vigência:
04/08/2022 a 25/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA
SILVA, CPF nº 004.695.479-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901371/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº
04792170000107. Prezados Senhores,
Ofício n° 54/2022/SEDRAF/GAB, inserido na aba anexos de execução, com justificativa e
solicitação para Termo Aditivo de prazo de vigência, para a data de 31/12/2022. Valor
Total: R$ 751.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.072,00, Vigência: 04/08/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº
790.798.904-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901960/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CA N A R I O,
CNPJ nº 28539872000141. Data término da vigência atual (Prorrogação de Prazo). Valor
Total: R$ 206.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 04/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: BRUNO TEOFILO ARAUJO, CPF nº 084.933.477-
28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901303/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº
87612925000171. Prorrogação de vigência pelo prazo de 180 dias a contar da atual
vigência. Valor Total: R$ 476.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 285.600,00, Vigência:
04/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DANIEL COELHO DOS
SANTOS, CPF nº 989.948.160-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907408/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº
11040870000100. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 524.357,18, Valor de
Contrapartida: R$ 46.857,18, Vigência: 04/08/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO, CPF nº 049.446.164-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904526/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA
D'OESTE, CNPJ nº 76995430000152. Prorrogação de vigência e o prazo necessário 365 dias.
Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 276.750,00, Vigência: 04/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº 786.910.449-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904165/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
334.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 48.166,66, Vigência: 04/08/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CHRISTIANO SPADETTO, CPF nº 003.755.567-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 903950/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE LIBERDADE, CNPJ nº 18029165000151. Solicita Prorrogação de
Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 358.000,00, Valor de Contrapartida: R$
119.250,00,
Vigência: 
04/08/2022
a 
30/08/2023.
Data 
de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR, CPF nº
413.523.606-59.