DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908483/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIRO, CNPJ
nº 28614865000167. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 479.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE, CPF nº 101.605.757-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902227/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE
MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$
511.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.833,32, Vigência: 04/08/2022 a 25/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº 209.447.990-
00.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 21809.000107/2021-65.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS COMERCIO E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Repactuação do Contrato nº 22/2021 (18534882) visando a adequação aos novos preços
de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação que
norteia o referido contrato, com efeito retroativo a 01/01/2022.. Vigência: 19/11/2021 a
19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.920,64. Data de Assinatura:
23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884278/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitação de prorrogação de
vigência do Convênio. Valor Total: R$ 34.998.341,85, Valor de Contrapartida: R$
6.726.921,85, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ANDRE NOGUEIRA BORGES, CPF nº 543.984.791-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902465/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de
vigência do convênio. Valor Total: R$ 22.281.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.117.498,08, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ANDRE NOGUEIRA BORGES, CPF nº 543.984.791-04.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 21166.000047/2016-26.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.416.434/0001-16 -
ECOSERV GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato nº 003/2016. Vigência: 03/11/2016 a
03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.496,92. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 133088
Nº 
Processo: 
54000.059785/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), compreendendo a administração e
gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões microprocessados (com
chip ou magnético), em rede de postos credenciados , visando o abastecimento de viaturas
oficiais do INCRA/DF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Sgon 
Q.
05
Lote 
1
Via
60-a,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO CLESIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2022) 133088-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.056420/2022-93.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-
INCRA/SR-12.
Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Condução de
veículos oficiais
do
incra/sr(ma) - (caminhão,
ônibus, caminhonetes,
veículos
leves e utilitários ), com disponibilidade para pernoite com recebimento de
diária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
10/08/2022 a 06/02/2023. Valor Total: R$ 19.306.074,00. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79634/2022 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 79634/2021.
Nº Processo: 54000.084981/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-
06. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração da
vigência do ccer ct–
5000079634/2021, de 27/08/2021.. Vigência: 27/08/2022 a
27/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,08. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78501/2022 - UASG 373082 - INCRA-P.VELHO/RO
Número do Contrato: 786/2021.
Nº Processo: 54000.033592/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INCRA-SUPERINT.REGIONAL DE RONDONIA-SR- 1 7 / R O.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: O
presente termo
aditivo tem por
objeto a
prorrogação da vigência
do contrato
supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 10/08/2022 e término em
10/08/2023.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.966,88. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8212/2022 - UASG 373037 - INCRA/SR-30/E
Número do Contrato: 821/2021.
Nº Processo: 54000.006707/2021-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI. Objeto:
Acréscentar 19,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/08/2022,
equivalente a r$ 231.193,56 (duzentos e trinta e um mil cento e noventa e três reais e
cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea “b”, § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 10/08/2022 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.162,67. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 
nº: 
21218.000216/2021-32. 
Espécie:
Contrato 
de 
n.º 
22784157/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77.
Contratada: Aladin Comércio e Importação de Materiais Elétricos e Eletrônicos - EIRELI,
CNPJ:
14.176.788/0001-04. 
Objeto:
Contratação 
de
empresas 
especializadas 
no
fornecimento de materiais de expediente, de consumo, elétrico e hidráulico, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 2.822,70. Nota de Empenho n.º:
2022NE113. Vigência: 03/08/2022 a 03/11/2022. Data da assinatura: 03/08/2022. Assinam
pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Glória da
Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alcindo
Francisco - Representante Legal.
Processo
nº: 
21218.000216/2021-32.
Espécie:
Contrato
de 
nº:
22784065/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77.
Contratada: RYMO
- Imagem e Produtos
Gráficos da Amazônia
Ltda, CNPJ:
14.220.230/0001-70. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
materiais de expediente, de consumo, elétrico e hidráulico, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº
13.303/2016. Valor Estimado é de R$ 1.393,44. Nota de Empenho n.º: 2022NE112.
Vigência: 09/08/2022 a 09/11/2022. Data da assinatura: 09/08/2022. Assinam pela
Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Glória da Cruz
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jose Rainilton
Marques de Almeida - Representante Legal.
Processo 
nº: 
21218.000216/2021-32. 
Espécie:
Contrato 
de 
n.º 
22783979/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77.
Contratada: R G dos Santos Papelaria, CNPJ: 28.692.837/0001-68. Objeto: Contratação de
empresas especializadas no fornecimento de materiais de expediente, de consumo, elétrico
e hidráulico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Valor Estimado: R$ 2.088,02.
Nota de Empenho n.º: 2022NE111. Vigência: 03/08/2022 a 03/11/2022. Data da assinatura:
03/08/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente
Regional e Glória da Cruz Queiroz, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Raimundo Gomes dos Santos - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135045
Nº Processo: 21218000699202094. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação continuada de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e eventuais em aparelhos de ar condicionado instalados na Sede da
SUREG/AM, 
da
UA/MANAUS, 
e 
anexos,
com 
fornecimento
de 
peças,
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Nas dependências da UA/Manaus, Sede da SUREG/AM. Localizada
na Avenida Ministro Mário Andreazza, n.º 2196, Distrito Industrial.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, Distrito
Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00003-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
10/08/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2022 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail: am.cpl@conab.gov.br, ou telefone (092) 3182 2434/2408.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2022) 135045-22211-2022NE000001