DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081000009
9
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908472/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
CONSORCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº
32233059000116. Solicitação de Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$
1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/07/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº 944.480.437-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889759/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR
GUIOMARD, CNPJ nº 04077251000125. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor
Total: R$ 288.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 04/08/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES,
CPF nº
61672793572, Convenente:
ROSANA
PEREIRA DA
SILVA, CPF
nº
644.181.462-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907324/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA ,
CNPJ nº 03501574000131. Prorrogação de vigência por mais 180 dias a contar do término
do prazo, ou seja de 30/08/2022 a 02/03/2023. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 04/08/2022 a 02/03/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº 638.072.381-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905264/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO
INDAIA, CNPJ nº 18301028000124. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
232.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 41.333,33, Vigência: 05/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO, CPF nº 086.433.086-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901392/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESMERALDA, CNPJ
nº 88225149000110. PRORROGACÃO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS. Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 193.500,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOAO HERMENEGILDO PEREIRA, CPF nº 205.881.190-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903890/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE
MONTES BELOS, CNPJ nº 02320406000187. Prorrogação de vigência do convênio por 06
(seis) meses para finalização do objeto. Valor Total: R$ 154.449,66, Valor de Contrapartida:
R$ 11.199,66, Vigência: 04/08/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ELDECIRIO DA SILVA, CPF nº 414.868.461-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901308/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 768.900,00, Valor de Contrapartida: R$
278.900,00,
Vigência:
04/08/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARIO STELLA CASSA LOUZADA, CPF nº 938.713.767-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS
BARBOSA, CNPJ nº 88587183000134. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 173.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 73.333,33, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: EVERSON KIRCH, CPF nº 972.489.670-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907431/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS F LO R ES ,
CNPJ nº 29179454000153. Prorrogação de vigência por 180 dias. Valor Total: R$
480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 28/07/2022 a 26/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº 193.479.956-
49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907342/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJA, CNPJ
nº 82915026000124. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 441.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 202.916,66, Vigência: 11/07/2022 a 28/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANIBAL BRAMBILA, CPF nº 274.841.906-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. Prorrogação de vigência
por 12 meses. Valor Total: R$ 377.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência: 
04/08/2022 
a 
30/08/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GEYVES MAIA VIEIRA, CPF nº 963.810.607-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901449/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL,
CNPJ nº 75458836000133. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 421.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 39.000,00, Vigência: 04/08/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº 018.352.169-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903720/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO ESPERA, CNPJ
nº 24179665000172. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 ( doze) meses.
Valor Total: R$ 466.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 227.250,00, Vigência: 28/07/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JULIANO BENICIO HENRIQUES GONCALVES, CPF
nº 036.757.926-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901121/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL,
CNPJ nº 88138292000174. Prorrogação de Vigência para 365 dias (01 ano)
Equipamentos - Grade Aradora. Valor Total: R$ 275.700,00, Valor de Contrapartida: R$
132.450,00,
Vigência:
04/08/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº 188.717.550-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909585/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA ,
CNPJ nº 07442825000105. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 909585/2020
(8087/2020), por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 30 de agosto de
2022. Valor Total: R$ 1.297.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência:
11/07/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO
CUNHA, CPF nº 311.141.993-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908087/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANAPOLIS, CNPJ
nº 18457200000133. Prorrogação do prazo de vigência referente ao Convênio nº
908087/2020, Processo nº 21000.084345/2020-30, cujo objeto é aquisição de patrulha
mecanizada (caminhão caçamba), por um período de 12 (doze). Valor Total: R$ 574.175,99,
Valor de Contrapartida: R$ 287.675,99, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ENIVANDER ALVES DE MORAIS, CPF nº 724.060.706-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903233/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAI, CNPJ nº
46634200000105. Alteração de vigência - prorrogação do prazo. Valor Total: R$
308.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 165.083,33, Vigência: 28/07/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO, CPF nº 317.989.388-
55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901314/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BORDA DA MATA,
CNPJ 
nº
17912023000175. 
Prorrogação
de 
vigência
temporal 
do
convênio
901314/2020.(conforme oficio em anexado na aba anexos da execução). Valor Total: R$
328.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.250,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA, CPF nº 016.718.278-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901102/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
LUCENA, CNPJ nº 94707494000192. Prazo convênio. Valor Total: R$ 171.433,34, Valor de
Contrapartida: R$ 71.433,34, Vigência: 04/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GILMAR FUHR, CPF nº 968.607.900-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901219/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº
01613067000164. Alteração de Vigência do Convenio 901219/2020. Valor Total: R$
119.386,18, Valor de Contrapartida: R$ 19.159,18, Vigência: 04/08/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº 634.769.670-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901366/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO
SUL, CNPJ nº 87530978000143. Prorrogação por 12 meses a partir do termino da vigência.
Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/07/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE OTAVIO GERMANO, CPF nº 364.473.740-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902906/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ
nº 75741348000139. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 144.340,00, Valor de Contrapartida: R$
1.090,00, Vigência: 28/07/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO RIBEIRO
DA SILVA, CPF nº 396.487.539-20.