DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 18/2022 - SEI 21187.002038/2022-70; Pregão SRP 2/2022; Favorecido: VISOMES
COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - EPP, CNPJ 00.567.892/0001-07. Objeto: prestação de
serviços de Calibração de Instrumentos de medição e Equipamentos de Laboratório da
Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 6.646,60. Fonte de recurso: 0188000000,
Vigência do contrato: 15/07/2022 e término em 15/08/2022. Data do ato: 15/07/2022.
Giovana Cristiane Fuza; Chefe Adjunto Administrativo em exercício; Erli Fernando Tranche;
Supervisor - SPS; RODOVAL RAIMUNDO FILHO; Sócio-Diretor da Contratada
Processo 27/2022 - SEI 21187.001694/2022-55; Dispensa de Licitação: 20/2022; Favorecido:
PPI TESTES E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 26.125.479/0001-86. Objeto: prestação de
serviços de testes de isolação e ensaios elétricos em EPI e de EPC na Embrapa Meio
Ambiente. Valor global: R$ 1.345,00. Fonte de recurso: 0100000000-EMENDAS, Vigência do
contrato: 08/08/2022 e término em 08/10/2022. Data do ato: 08/08/2022. Margarete
Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunto Administrativo; Giovana Cristiane Fuza; Supervisora -
SPS; Felipe Gottardo; Representante Legal da Contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Primus Auto Center Eireli, CNPJ/MF nº 28.135.863/0001-95; Objeto: acréscimo contratual
de R$ 225,02 (duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos), no valor estimado do
Contrato original; Vigência: Não se aplica; Data da Assinatura: 09/08/2022; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo, pela Embrapa, e Deivi
Galvão Lima, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o bolsista Marcos Paulo Mingote Júlio. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para o desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 08/08/2022. Fim da
Vigência: 29/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcos Paulo Mingote Júlio, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras
avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista Bruna Graziele Antunes Medeiros. Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 04/08/2022 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas celebrado em
01/12/2021. Validade: a partir de 04/08/2022. Data da Assinatura: 09/08/2022; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Bruna Graziele Antunes Medeiros, bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, MODALIDADE TARIFÁRIA AZUL ,
que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo
ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0029-11, na
EMBRAPA_RODOVIA MG 424, 45, Bairro AREA RURAL, situada no Município de SETE
LAGOA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 10/2022; Valor Global estimado: R$ 360.000,00. Validade:
indeterminada; Data da assinatura: 15/07/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal,
Sr. Valter Hugo Vieira Faria - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Espécie: Contrato de CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA, MODALIDADE
TARIFÁRIA AZUL, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a CEMIG DISTRIB U I Ç ÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao
CONSUMIDOR, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0029-
11, na EMBRAPA_RODOVIA MG 424, 45, Bairro AREA RURAL, situada no Município de SETE
LAGOA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação nº 10/2022; Valor Global estimado: R$ 360.000,00. Validade:
indeterminada; Data da assinatura: 15/07/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal,
Sr. Valter Hugo Vieira Faria - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Cooperação Técnica vinculado à Cooperação
Geral, que entre si celebram o Instituto Matogrossense do Algodão-IMAmt e, de outro
lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: formalizar a inclusão, na condição de
instituição cooperante, da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio -
COMDEAGRO, passando a figurar, solidariamente, como detentora dos mesmos direitos e
obrigações conferidos à Cooperante Instituto Matogrossense do Algodão - IMAmt no
Contrato de Parceria que ora se adita. Valor Global: não se aplica, Data de assinatura:
08/08/2022. Vigência: 17/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela Faped; Alvaro Lorenço Ortolan Salles, Diretor Executivo, pelo
IMAmt, Alexandre Pedro Schenkel, pela COMDEAGRO.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes:
Embrapa
Territorial;
a
Instituição 
de
Fomento:
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Pedro
Gilberto Cavalcante Filho, CPF nº 021.277.622-31; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento
ambiental,
territorial
e
temático; inteligência
tecnológica;
tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
05/08/2022 a 31/07/2023; Data da assinatura: 05/08/2022; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães pela Embrapa
e, Pedro Gilberto Cavalcante Filho, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000715/2022 . Objeto: Aquisição do sistema de microinjeção para
estudos de edição gênica em peixes na Embrapa Pesca e Aquicultura, CNPASA. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Estudos de edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa
Pesca e
Aquicultura. Declaração de
Inexigibilidade em
29/07/2022. GUILHERME
MACHADO TAVARES. Analista. Ratificação em 29/07/2022. LUCIANO DO CARMO ROCHA .
Chefe Adjunto. Valor Global: R$ 68.560,90. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36
EPPENDORF DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 135007-13203-2022NE000190
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Elaine Coimbra
de Souza e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto Alternativas de produção agropecuárias sustentáveis para o desenvolvimento
de produtores familiares na região Amazônica brasileira; Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/07/2021 a 13/07/2022; Data de assinatura:
14/07/2021; Signatários: Alaerto Luiz Marcolan - Chefe Geral pela Embrapa e Elaine
Coimbra de Souza.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 001418/2022-68. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
o registro de preços para o eventual fornecimento de NITROGÊNIO LÍQUIDO Agrícolas
para
a Embrapa
Semiárido
e
participantes.. Total
de
Itens
Licitados: 4.
Edital:
10/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n
Zona
Rural 
Caixa
Postal
023,
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 09/08/2022) 135012-13203-2022NE800123
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 26/2019. Partes: CEASAMINAS e Eco Clean
Conteiner e Caçambas Eireli - ME. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do
DEUNI na solicitação de contratação n.º 016974. Data da assinatura: 04/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 17/2020. Partes: CEASAMINAS e Contrei
Consultoria Técnica, Treinamento em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. Objeto:
Prorrogar por mais um período de 12 meses, a contar do seu vencimento, conforme
justificativas do DEREH, contidas na solicitação de contratação nº. 017083. Valor: Será
reajustado em 20,73%, passando o contrato para o valor mensal de R$ 4.829,21 e
anual para R$ 57.950,52. Data da assinatura: 09/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 26/08/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente à Sala 301, localizada no
Edifício Minasbolsa, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui
anexo nos autos licitatórios e especificações contidas no Termo de Referência,
destinada, exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das
seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática,
telefonia, 
software, 
aplicativos
e 
similares, 
inclusive 
assistência
técnica 
e
assessoramento; prestação
de serviços de consultoria,
representação comercial,
administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e
barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes;
atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de serviços
factoring. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 9 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA