DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897664/2020, Processo
nº
71000.014248/2020-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - CNPJ: 18.313.007/0001-29.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 20/11/2020 a 23/11/2022.
Data da Assinatura: 08/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 899604/2020. Processo
n. º
71000.032201/2020-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Assaí/PR - CNPJ: 76.290.709/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899604/2020.
Vigência: 04/12/2020 a 09/02/2023.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MICHEL ANGELO
BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Assaí/PR - CPF: ***.586.259-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910251/2021, Processo n. º
71000.034439/2021-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Pequeno Cidadão - IPC - CNPJ: 30.114.757/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 01/04/2023.
Data da Assinatura: 08/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
910997/2021, Processo
nº
71000.034562/2021-38.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campinas/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 16/12/2021 a 31/08/2022.
Data da Assinatura: 08/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 917795/2021. Processo n. º
71000.065771/2021-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 917795/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 19/11/2022.
Data de Assinatura: 08/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO CARLOS
RAMIRES TORRES - Diretor-Presidente do Instituto Fair Play - CPF: ***.634.207-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, CNPJ n° 61.750.345-
0001/57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: POR UM FUTURO MAIS VERDE - FORMAÇÃO DE ATLETAS.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.590.770,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEILA MEJDALANI PEREIRA, Presidente
CPF nº 844.944.927-87
Processo: 58000.010636/2018-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E
LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ESPORTE NA CIDADE ANO XI.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.531.955,90
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/09/2022 e findará em 01/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR,
Presidente CPF nº 761.564.946-34
Processo: 71000.042581/2020-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SELETO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.285.102/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: SOU SELETO - ANO 4.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 283.433,28
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 25/08/2022 e findará em 25/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEBER IVAN SAADE, Presidente CPF nº
589.627.279-00
Processo: 71000.045323/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GOLFE PÚBLICO DE JAPERI, CNPJ n°
04.736.838/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: GOLFE COMO UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL - CONTINUAÇÃO
2022/23.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 578.278,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 25/08/2022 e findará em 25/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VICTORIA ANNE WHYTE, Diretora CPF nº
382.401.147-68
Processo: 71000.061307/2021-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO
ATLETICA
ACADEMICA
BENEDICTO
MONTENEGRO, CNPJ n° 10.286.523/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: TAUBATÉ NA INTERMED.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 58.627,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AMANDA PINHEIRO SERPA, Presidente
CPF nº 449.005.128-00
Processo: 58000.011554/2018-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO
PAULO RUGBY, CNPJ n° 14.680.598/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: MANUTENÇÃO ESPORTIVA SÃO PAULO RUGBY.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 202.983,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIO GIMENEZ GALDIERI, Presidente
CPF nº 184.772.878-21
Processo: 71000.043209/2020-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO RG-TENIS - IRG-TENIS, CNPJ n° 31.941.569/0001-
85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: IRG CIRCUITO MUNDIAL DE TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 128.047,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VILTON POLICARPO PEREIRA, Presidente
CPF nº 059.946.809-23
Processo: 71000.045494/2020-51
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO
E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: SABER VIVER- BONS NA ESCOLA 2022.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 907.123,69
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 18/08/2022 e findará em 18/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS,
Presidente CPF nº 071.290.557-07
Processo: 71000.041213/2021-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: OLÍMPICO DE NATAÇÃO-MINAS TÊNIS CLUBE.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 242.498,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Diretor
Presidente CPF nº 537.098.376-34
Processo: 71000.060564/2021-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO IRMÃ DILCE COELHO, CNPJ n° 34.757.103/0001-
12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: KARATÊ E FUTEBOL COMUNITÁRIO.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 599.942,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JORGE DOS SANTOS SILVA, Presidente
CPF nº 405.554.373-53
Processo: 71000.035999/2021-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,
CNPJ n° 14.081.810/0001-24
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