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DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
20.000.000,00; Linha Temática 3 - Intervalo de financiamento R$ 800.000,00 - R$
1.000.000,00, Recursos estimados por faixa: R$ 3.000.000,00; Linha Temática 4 - Intervalo
de financiamento R$ 300.000,00 - R$ 500.000,00, Recursos estimados por faixa: R$
2.000.000,00; Linha Temática 5 - Intervalo de financiamento R$ 300.000,00 - R$
500.000,00, Recursos estimados por faixa: R$ 5.000.000,00; Os recursos não utilizados em
uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas.
Cada proponente poderá submeter uma única proposta vinculada a apenas umas das faixas
de financiamento.
Brasília, 9 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Lygia Grisolia Gualberto de Oliveira, CPF ***.390.636-**, processo
209021/2014-4, a cobrança documental para que, no prazo de 30 dias apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em, 8 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a) Sr(a)
Fábio
Bonorino
Vieira, CPF
***.530.000-**,
processo
200120/2015-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhete de retorno e certificado/diploma. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 8 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12370/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Rafaely Nascimento Lima, CPF: ***.
701.135 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
151453/2018-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 9 de agosto de 2022.
CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MENDES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13900/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Roberto Círio Nogueira, CPF: ***. 349.826-
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141758/2009-0 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16219/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Breno Senna Bottino CPF: ***. 809.357-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 168200/2017-1 se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação
do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15138/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Ádamo Ramalhete Ferraz CPF: ***. 607.107 -**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134316/2017-7 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação
do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15494/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Elvio Burgos CPF: ***. 101.301-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133351/2018-1por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação
do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15756/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificada a Sra. Yohanan Sousa Barros CPF: ***. 526.437 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 133965/2016-3 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação
do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16493/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Mario José Pacheco López, CPF: ***. 925.418
-**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 155170/2015-5 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7450/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Joseph Pucllas Mostacero CPF: ***. 777.911-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132914/2019-0 se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação
do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410061 - SECOM/MCOM
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 57.118.929/0001-37 - NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.
Objeto: ALTERAR qualitativamente preâmbulo de Contrato originário nº 52/2022, o qual
passará de CNPJ matriz para filial, bem como endereço de domicílio fiscal, mediante
solicitação da
CONTRATADA, fazendo por fim
constar cadastro sob
CNPJ nº
57.118.929/0002-18, e endereço sediado em SCN Quadra 2 - Bloco A - 3° andar -
Brasília/DF - CEP: 70712-900, com base no Caput do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 05/08/2022 a 25/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-PE. 
Contratado:
18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI. Objeto: Repactuação de
preços 2021 do contrato 08/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte
institucional para a Anatel Pernambuco. Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.524,51. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0049/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Paco Huberts Produções Ltda. CNPJ/MF nº
09.387.608/0001-95. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada GEOHUNTERS 2ª Temporada, sem exclusividade. Valor: R$ 37.188,00. Vigência:
42 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 18/07/2022. Processo:
0589/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Termo
Aditivo
n° 01
ao
Contrato
EBC/DICOP/CONTRATO/Nº
0068/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Blue Consult
Consultoria Empresarial Eireli, CNPJ/MF: 24.892.963/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, indicar a quantidade de programas, excluir itens da proposta original,
indicar o valor a ser pago e alterar o prazo de vigência deste instrumento e discriminar
os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para
Prorrogação: R$ 700.057,51. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa
de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota
de Empenho: 2022NE000289.
Emissão: 30/06/2022.
Valor: R$
316.970,48. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2023. Assinatura: 15/07/2022. Processo nº
1087/2021.
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Acordo de Cooperação EBC/DIPRE/AJUSTE
N°1036/2018. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada:
Instituto Nilson Fanini. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento Original. Vigência:
17/07/2022 a 17/07/2023. Assinatura: 15/07/2022. Processo nº 1173/2018.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 925150
Nº
Processo: 
TLB-PRO2022/02534.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para elaboração, implantação, acompanhamento e avaliação do Programa de
Gerenciamento de Risco - PGR, elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP ,
elaboração e emissão do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e
Análise Ergonômica - AET.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital
Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-

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