DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 149/2022; data da assinatura: 10/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Urussanga/SC; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC RIO AMÉRICA; vigência: de 10/07/2022 a 10/07/2027; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO AMÉRICA, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de
março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020
e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 150/2022; data da assinatura: 10/07/2022; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Urussanga/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SANTANA; vigência: de 10/07/2022 a 10/07/2027; objeto:
proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTANA ,
por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante
do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a
lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei
n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 02/2021 - AC MONDUBIM, na cidade de
FORTALEZA/CE; Objeto: Aplicação parcial do reajuste IPCA/IBGE de 9,091%, para o período
de 10/06/2022 a 10/06/2023, no valor de R$ 1.800,00; Data da Assinatura: 08/08/2022;
Locadores: FRANCISCO GLÁUCIO LEMOS e MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEMOS.
6º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 08/2006 - AC EUSÉBIO, na cidade de
EUSÉBIO/CE; Objeto: Aplicação parcial do reajuste IPCA/IBGE de 5,369245%, para o
período de 04/01/2022 a 04/01/2023, no valor de R$ 2.107,38; Data da Assinatura:
05/08/2022; Locador: ELTON KLEBER DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/CE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA
- Grupo-LTU-CE-CTCE
Fortaleza-01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/09/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel 513/2022 - CDD Cachoeiro de Itapemirim, por um
período de 5 anos; vigência de 20/08/2022 a 19/08/2027; Contratada: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS FAT REZENDE LTDA, inscrita no CNPJ 13.764.320/0001-60; Valor global: R$
1.707.140,40; Vigência de: 20/08/2022 a 19/08/2027; Assinatura: 09/08/2022; Origem: DL
nº 22000013; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019 SE/MT
Aquisição de Cadeiras para Agência, por meio de Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/08/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 SE/MT
Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva,
sem cessão de mão de obra, em uma Plataforma de Trabalho Aéreo (PTA) da SE/MT - com
aplicação de peças e insumos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2018 da AC Japi/RN. Contratado: Francisco
de Assis Medeiros, CPF: 221.893.864-20. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 do
contrato, passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do aluguel
mensal será reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA
apurado no período, a partir de 21/09/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 15/2015 - 4º TA - Contratado: 054.029.778-01 / ALVIMAR CAYRES ALMEIDA .
Locação de imóvel para abrigar AC ESPERANTINA - TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato Nº 15/2015: Fica definido que para o período de
01/10/2022 a 30/09/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL
AC ESPERANTINA - TO será de R$ 1.042,00, correspondente à não aplicação do reajuste
anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação Nº 15/2015. Data de
assinatura: 28/06/2022.
Contrato 18/2015 - 4º TA - Contratada: 270.083.471-20 / ALVINA SOLFIERES DA CRUZ
MENESES. Locação de imóvel para abrigar AC ARAGUACEMA - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato N° 18/2015: Alteração da CLÁUSULA
QUARTA - DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice
IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) pelo índice IPCA, a partir da data da
assinatura, passando a constar a seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será
reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período. Data
de assinatura: 01/11/2021.
Contrato 18/2015 - 5º TA - Contratada: 270.083.471-20 / ALVINA SOLFIERES DA CRUZ
MENESES. Locação de imóvel para abrigar AC ARAGUACEMA - TO. Acordam as partes
em fazer a seguinte retificação ao Contrato N° 18/2015: Fica definido que para o
período de 01/10/2022 a 30/09/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da
UNIDADE POSTAL AC ARAGUACEMA - TO será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais),
correspondente à não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do
Contrato de Locação Nº 18/2015. Data de assinatura: 28/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2022 SE/RS
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS,
conforme 
edital
e 
anexos. 
Edital
e 
informações 
no
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as 08h do dia 21/09/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 2/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 136 a 139 de 2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 002/BAFZ/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADO A SEÇÃO DE
SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base
Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas:
CNPJ: 00.886.392/0001-38 - COLD CENTER BALCOES BALANCAS E MIUDEZAS LTDA - Itens nº
5, 6, 9, 10 e 41, no valor de R$ 7.004,99 (sete mil, quatro Reais e noventa e nove
centavos); CNPJ: 31.993.633/0001-71 - CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACO ES
EIRELI - Itens nº 29 e 31, no valor de R$ 8.904,00 (oito mil, novecentos e quatro Reais);
CNPJ: 42.815.972/0001-84 - JFV BEZERRA EIRELI - Item nº 71, no valor de R$ 594,80
(quinhentos e noventa e quatro Reais e oitenta centavos); CNPJ: 04.673.210/0001-00 -
CASE COMERCIO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI - Item nº 73, no valor de R$
1.330,00 (mil, trezentos e trinta Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09
de agosto de 2022. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 140, de 26/07/2022, Seção 3, Página 13, da Secretaria
de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica/Base Aérea de Fortaleza
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 002/BAFZ/2022; Onde se lê: ... CNPJ:
22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - Itens nº 5, 6, 9, 10, 29, 31, 41, 71, e 73;
Leia-se: ...CNPJ: 00.886.392/0001-38 - COLD CENTER BALCOES BALANCAS E MIUDEZAS LTDA
- ITENS Nº 5, 6, 9, 10 e 41; CNPJ: 31.993.633/0001-71 - CASA DO PASA COMERCIO E
REPRESENTACOES EIRELI - ITENS Nº 29 e 31; CNPJ: 42.815.972/0001-84 - JFV BEZERRA
EIRELI - ITEM Nº 71; CNPJ: 04.673.210/0001-00 - CASE COMERCIO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS EIRELI - ITEM Nº 73.....
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002717202256 . Objeto: Contratação de assinatura anual da
revista SIMPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A única a fornecer o
serviço objeto dessa contratação, de acordo com carta de declaração de
exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2022. MARIA BEATRIZ
MONTEIRO 
DE 
PINHO.
Ordenador 
de 
Despesas 
Basv.
Ratificação 
em
01/08/2022. MARCELLO BORGES DA COSTA. Comandante da Basv. Valor Global:
R$ 4.455,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E
TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 09/08/2022) 120023-00001-2022NE000015