DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
D ES I G N A R  
VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação
que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 695, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ELISA GUIMARÃES FRANCISCO ZUBCOV da Função de Assistente Técnica, Código FCE 2.01, na
Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de
Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 696, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MÁRCIO FERNANDO OLIVEIRA do Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, da Divisão de
Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 2 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 697, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANDERSON TORMIM DA VEIGA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Supervisor, Código GR-V, da Coordenação-Geral de Administração das
Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 5 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 698, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NELI DA COSTA SERAFIM GONÇALVES para exercer a Função de Assistente Técnica, Código
FCE 2.01, na Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-
Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 699, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA LUISA PINHEIRO LOPES para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 700, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R ,
ao Servidor Requisitado WALDIR DA CONCEIÇÃO DANTAS, a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível
Intermediário, na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 701, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HERALDY DANTAS DO NASCIMENTO CAMPOS para exercer o Encargo de Substituto
eventual no Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação de Administração da
Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 702, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ANDRÉ DE CARVALHO FERREIRA BRAGA para exercer o Encargo de Substituto eventual
no Cargo de Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 703, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIDÉLIA MOURA DE ARRUDA MOREIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual
no Cargo de Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos
Legislativos da Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 704, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARISA TERESINHA VARGAS MOURA para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo
de Chefe de Projeto I, Código CCE 3.06, atualmente ocupado por Simone Lopes dos Santos, no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância
do Cargo.
MARIO FERNANDES