DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081000003
3
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SAMUEL SOUZA SIQUEIRA do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Gestão e
Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.1.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 237, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000950/2022-76, resolve:
D ES I G N A R
ROGERIO TELLES CORREIA DAS NEVES, matrícula Siape nº 1425107, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014175), da
Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da
Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 238, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.020999/2022-54, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 2139192, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.15 (112506), da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da
União, a contar de 4 de julho de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 239, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.020999/2022-54, resolve:
D ES I G N A R
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, matrícula Siape nº 1873333, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.15
(112506), da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.180, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.019027/2022-17, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA DE MACEDO LEADEBAL, matrícula Siape nº 2185380, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014352), do Serviço
de Atuação Prioritária-1, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.181, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.567694/2022-70, resolve:
N O M EA R
GILBERTO LEYSSIEUX CAMPANELLA, matrícula Siape nº 1160899, Engenheiro-Área, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014574), do Setor de
Planejamento dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00676.001309/2022-98, resolve:
D ES I G N A R
GEOVANI BATISTA LIMA PESSOA, matrícula Siape nº 6220010, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014253),
da Divisão de Conformidade de Gestão, da Superintendência Regional de Administração
1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.185, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.019028/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CRISTINA MARQUES CALAZANS, matrícula Siape nº 2108444, Técnica do Seguro Social,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014354), do Serviço
de Atuação Prioritária-3, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.188, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002542/2022-98, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA CINTRA MOURA, matrícula Siape nº 2017023, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014232), da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.189, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002542/2022-98, resolve:
DISPENSAR
CAMILLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3155151, Administradora, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014232), da
Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.150, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê: "código
FCE 1.05 (21014352), do Serviço de Atuação Prioritária-1", leia-se: "código FCE 1.05
(21014353), do Serviço de Atuação Prioritária-2".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912976 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere os § 1º e § 2º do art. 4º do Decreto nº 10.239, de 11 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Substituir o Suplente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, constante
da Portaria nº 55, de 2 de junho de 2022, conforme discriminado abaixo:
e. Ministério da Economia
- Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Secretário Especial de Produtividade e
Competividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 81, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 7º e o inciso I do
parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Substituir os membros das Comissões, constantes do Anexo I da
Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021, da Portaria nº 48, de 22 de setembro de 2021
e da Portaria nº 8, de 9 de fevereiro de 2022, conforme discriminado abaixo:
1. COMISSÃO INTEGRADORA DAS POLÍTICAS DA AMAZÔNIA LEGAL
f. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Suplente: José Nilton de Souza Vieira, Coordenador.
i. Secretaria de Governo da Presidência da República
- Suplente: Caroline Buosi Molina, Assessora.
k. Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
- Titular: Ricardo Zonato Esteves, Assessor Técnico.
- Suplente: Cileno de Magalhães Ribeiro, Assessor Técnico.
4. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL
f. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Titular: Vanessa Prezotto Silveira de Zen, Chefe de Assessoria Especial.
5. COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
a. Ministério das Relações Exteriores (Coordenador)
- Titular: Embaixador Michel Arslanian Neto, Secretário das Américas.
b. Vice-Presidência da República
- Suplente: 1º Secretário Edson Santiago, Assessor.
d. Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Titular: Nilson Vieira dos Santos, Delegado de Polícia Federal.
g. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Suplente: Kilmara Ramos da Cruz de Jesus, Assessora Técnica.