DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Substituir os membros das Subcomissões, constantes do Anexo II da
Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021 e da Portaria nº 60, de 3 de novembro de 2021,
conforme discriminado abaixo:
1. SUBCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
c. Casa Civil da Presidência da República
- Suplente: Leandro Oliveira Leite, Assessor.
2. SUBCOMISSÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
b. Vice-Presidência da República
- Suplente: 3º Secretário Gabriel Vicente de Oliveira Bellato, Assessor.
e. Ministério da Economia
- Titular: Flávia Andrade Mattar Furtado, Chefe da Assessoria Técnica.
- Suplente: Ricardo Zanatta Bortoli, Analista de Comércio Exterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
REVAILTON DE SOUZA CASTRO JÚNIOR da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República, a contar de 10 de agosto de 2022.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO MONTE KARAM para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 46/ANPD/PR, de 8 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de agosto de 2022, Edição 150, Seção 2, página 4, onde se lê: "... CARINA
PASS PARAGUASSU", leia-se: "... CARINA SASS PARAGUASSU".
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.517, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066306/2022-12,
resolve:
Designar KAMILA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2763163, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação de
Planejamento, Orçamento e
Finanças, da
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.518, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10
de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069150/2022-21, resolve:
Designar GLAUBER MOURA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação do Escritório de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Processos,
do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria
Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº21036.001636/2021-74,
resolve:
Artº 1º CONCEDER, Pensão vitalícia a MARIA ROZILDA INACIO VASCONCELOS
CAVALCANTE, na qualidade de viúva do ex-servidor Gilberto Vasconcelos Cavalcante,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA, Classe S, referência
padrão I, matricula SIAPE nº 0015882, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado, em 09/06/2021, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º
inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2021.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.603, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria
MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2022, e no artigo 1º, § 3º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.000279/2014-64, e com base no
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14811/2022/DAP/CGE/SEDE/INCRA, da Corregedoria-Geral do
Incra, bem como no Parecer nº 00006/2022/DAD/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU, aprovado por
meio do Despacho nº 00172/2022/GAB/PFE/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º Absolver HÉLIO PEREIRA DA ROCHA, PAULO ROBERTO LUCCA e ANTÔNIO
BATISTA DOS SANTOS, de acordo com o que consta no Processo nº 54000.000279/2014-
64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.628, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.112870/2020-10, resolve:
Art. 1º Dispensar RAIMUNDO JONATAS RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2015942, CPF nº ***.944.424-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da
Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco -
SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RAFAEL VITÓRIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1061179, CPF nº ***.961.295-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-
102.1, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de
Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.629, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.079672/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GILSON GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1930779,
CPF nº ***.484.902-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão,
código FCPE-101.2, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do
Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 1.648, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.082768/2022-36, resolve:
Conceder pensão a ALMIRA MOURA MARQUES DE ARAÚJO, em razão do
falecimento de JOSÉ ALBENI MOTA DE ARAÚJO, ocorrido em 25 de julho de 2022, ex-
servidor ocupante do cargo de Motorista, Classe "S'', Padrão III, matrícula SIAPE nº
1083634, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado
com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
CRISTIANI FEITOSA FERREIRA DOS SANTOS