DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 200, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.053056/2022-29, resolve:
Nomear a servidora JAQUELINE GOMES DA SILVA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte, da Secretaria Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.53056/2022-29,
resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA SE/MC Nº 115, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.53056/2022-29,
resolve:
Nomear ANDRESSA DE OLIVEIRA GONÇALVES FRACASSO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao
Esporte, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 116, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.033056/2022-11, resolve:
Exonerar a servidora MIRIAM ISABEL ENGEL, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do
Desenvolvimento Social, da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento
Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA /SE/MC Nº 117, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.033056/2022-11, resolve:
Nomear o servidor JOSUÉ DOS SANTOS PAULA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA /SE/MC Nº 118, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.036668/2022-57, resolve:
Nomear a servidora MARLY MENEZES
DANTAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 119, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, no uso
das atribuições contidas no art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de
março de 2017, nos termos do inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo parágrafo único, do art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 08038.004549/2022-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, da servidora
MÁRCIA NUNES HENAUTH, matrícula nº 1732844, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania, para exercício na
Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.061430/2022-60, resolve:
Exonerar, pedido, a servidora CAMILA RIBEIRO FELINTO, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Transparência e
Acesso à Informação, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, a contar de 29 de julho de
2022.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 121, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA SUBSTITUTA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo I, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115 de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.062398/2022-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE FREITAS HENDERSON, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral da
Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2022.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA/SE/MC Nº 122, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017 e, art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.967517/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução
Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 10 de agosto de 2022.
CINARA WAGNER FREDO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 549, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.064515/2022-08, resolve:
Designar o servidor LUCIANO ACIOLI DE CASTRO LOPES, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE-
1.10, da Coordenação de Projetos, Manutenção Predial e Telecomunicações, da
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 818, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2021, EDUARDO LEPAK MILET, CPF
***.193.697-**, da Função Gratificada, código FG - 2, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.007546/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 819, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar SUZANA BARRETTO PEREIRA PINÕN, CPF ***.248.555-**,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Serviço de Aposentadoria,
da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e
Pensões, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da
Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo
SEI nº
01245.007546/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM