DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081000010
10
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 104-SS.1.2/SVP 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 076-SS.1.2/SSIP/2RM, de 22 JUN 22;
REINTEGRAR, a contar de 06 ABR 20; e REFORMAR, a contar da mesma data,
definitivamente, por decisão
judicial transitada em julgado, post
mortem, o Sd
CHRYSTOPHER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, EB 020767937-4, CPF 499.974.658-14,
vinculado ao 1º B Av Ex, com os proventos integrais calculados com base no soldo de
Soldado, 
tudo 
de 
acordo 
com 
o
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00087/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 29 ABR 22, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região em São José dos Campos.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 199, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o TC R/1 (Idt 026.994.612-5), LUIZ CARLOS DA SILVA, Prec
CP 96 154.862-7, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a contar de 1º de setembro
de 2022, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 200, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 093.915.602-2), ORLANDO MARQUES CARDEAL, Prec CP
96 160.368-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 093.915.602-2), ORLANDO MARQUES CARDEAL, Prec CP
96 160.368-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 201, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 105.177.773-6), JURANDIR ALVES DE SOUSA,
Prec CP 96 189.512-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 105.177.773-6), JURANDIR ALVES DE SOUSA,
Prec CP 96 189.512-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da
Assessoria 1 para assuntos relacionados a movimentação, controle de cargos e controle de
pessoal do Sistema de Engenharia do Exército (SEEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX N° 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap Remf (Idt 032.858.752-2), NEORI FÉLIX RIBEIRO, Prec
CP 96 157.509-1, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap Remf (Idt 032.858.752-2), NEORI FÉLIX RIBEIRO, Prec
CP 96 157.509-1, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO/9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador das
Atividades de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 203, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap Remf (Idt 014.785.292-5), IPURINAM PAULINO DE
MELLO, Prec CP 96 165.458-1, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap Remf (Idt 014.785.292-5), IPURINAM PAULINO DE
MELLO, Prec CP 96 165.458-1, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Gestão de
Administração de Pessoal, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 204, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 019.505.273-3), WANDER DE FREITAS DA SILVA ,
Prec CP 96 187.207-6, da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 019.505.273-3), WANDER DE FREITAS DA
SILVA, Prec CP 96 187.207-6, na Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2),
para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a
tarefa de
Assessoramento ao Chefe da CRO/2 referente aos assuntos da Seção Administrativa, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 036.510.113-8), SILVIO JOSÉ ALVES RIBEIR O,
Prec CP 96 182.695-7, da Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO/3), a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 036.510.113-8), SILVIO JOSÉ ALVES RIBEIRO,
Prec CP 96 182.695-7, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO/3), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenvolvimento de
Sistemas de rotinas e procedimentos padrões para otimizar a Administração na CRO/3,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 016.629.552-0), MAURO FERNANDO PINTO
RIBEIRO, Prec CP 96 189.072-2, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de
1º de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 016.629.552-0), MAURO FERNANDO PINTO
RIBEIRO, Prec CP 96 189.072-2, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Diretor
de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 207, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 042.035.943-2), JOSÉ BANDEIRA DE LIMA
FILHO, Prec CP 96 174.069-5, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 042.035.943-2), JOSÉ BANDEIRA DE LIMA
FILHO, Prec CP 96 174.069-5, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe da Seção de
Patrimônio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 208, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 076.261.133-3), JOÃO ROBERTO PEREIRA
SILVA, Prec CP 96 182.017-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 076.261.133-3), JOÃO ROBERTO PEREIRA SILVA ,
Prec CP 96 182.017-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Operador de Viatura Especial
Guindaste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 801, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64319.036148/2022-03
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOACIDES LEITE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0077353, lotada no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculada ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 828, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
EB: 65308.026269/2022-21
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILMARIA DO ROCIO STOCK
GREIN, matrícula SIAPE nº 1145337, lotada no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de
Datilógrafo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 836, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013615/2022-13
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio
da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o
constante do Processo EB 64253.003478/2022-16, resolve:
DISPENSAR a contar de 25 de janeiro de 2022, por motivo de
redistribuição,
a docente
CECÍLIA
BEZERRA
CARVALHO, matrícula
SIAPE
2130433, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Fortaleza.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel