DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081000011
11
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 837, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013617/2022-02
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de
dezembro de 2017, e
considerando o constante do
Processo EB
64445.028827/2022-55, resolve:
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. ADRIANO SILVA AVELA
1009608
FG . 3
. ALMI FREIRE DE LIMA
1573187
FG . 3
. FRANCISCO TIAGO LEITÃO MUNIZ
1209340
FG . 3
. HILDENIZE ANDRADE LAURINDO
1474976
FG . 3
. THIAGO BALACÓ BORRAJO
1309023
FG . 3
. VANDEMBERG SIMÃO SARAIVA
2264103
FG . 3
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 839, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013635/2022-86
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de dezembro de 2017, resolve;
DISPENSAR, a contar de 22 de fevereiro de 2021, por motivo de aposentadoria,
a servidora ELAINE CRISTINA MARTINS DE SOUZA SOUTO, matrícula SIAPE 0081855,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, da Função Comissionada
Técnica de Técnico em Pagamento de Pessoal, FCT-7, da 1a Região Militar, alocada no
Hospital Central do Exército.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 840, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013636/2022-21
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR, a contar de 13 de maio de 2022, por motivo de aposentadoria, a
servidora SOLANGE TERESINHA ROLLO DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE 0084572,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Função Comissionada Técnica, FCT-13, da
3a Região Militar, alocada no Arsenal de Guerra General Câmara.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 841, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013637/2022-75
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR,
a contar
de 18
de novembro
de 2013,
por motivo
de
aposentadoria, a servidora LÚCIA MARIA PIRES PINTO, matrícula SIAPE 0077071, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica e Social II, FCT-11, da 3a Região Militar, alocada no Hospital de
Guarnição de Alegrete.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 842, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013638/2022-10
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR, a contar de 11 de julho de 2022, por motivo de aposentadoria, a
servidora ROSÂNGELA SANTAYANA, matrícula SIAPE 0080351, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle Administrativo II,
FCT-14, da 3a Região Militar, alocada na Policlínica Militar de Porto Alegre.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 843, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013639/2022-64
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR, a contar de 15 de abril de 2020, por motivo de aposentadoria, a
servidora JOAQUINA VILAS BÔA DA SILVA, matrícula SIAPE 0077720, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da Função Comissionada Técnica, FCT-7, do Departamento de
Ciência e Tecnologia.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 844, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013664/2022-48
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR, a contar de 30 de abril de 2020, por motivo de aposentadoria, a
servidora JACIRA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0072730, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da Função Comissionada Técnica, FCT-7, da Secretaria-Geral do
Exército.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 845, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.013665/2022-92
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64253.003162/2022-24,
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D III, nível 1, ocupado pelo servidor BRAULIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE
1929178, lotado no Colégio Militar de Fortaleza, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 19 de julho de 2022.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 63-FO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo:
SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO JORGE
MATRÍCULA SIAPE: 1295245
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe TITULAR
(NS) - PCCMF;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafos 1º e 2º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 122/GCM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta 99.2104.01 PAULO ROBERTO FOITZIK DE
VARGAS GARCIA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 184/MB/MD, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da competência que lhe conferem o art.
1º da Portaria Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 54, de 21 de março de 2016, Seção 1, página 9 e considerando o
disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto
nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, resolve:
Art. 1º Designar o Primeiro-Tenente 87.2607.51 ANDRÉ FELIPE BARBOSA PAIVA
e o Primeiro-Tenente (AA) 01.0389.31 JAIMESON FRANCISCO DA SILVA, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem nova Comissão Processante que funcionará no
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino (CIAARA), situado na Rua
Barão de Jaceguai, s/n°, Ponta da Armação, Ponta D`Areia, Niterói-RJ, CEP: 24048-900, em
continuidade à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa AJS
SERVIÇOS E REPAROS NAVAIS LTDA, CNPJ nº 32.294.495/0001-03, atinente ao Processo
Administrativo de Responsabilização, sob o nº 61001.000856/2020-11.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 185/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, as Praças a seguir relacionadas,
para exercerem as funções junto às representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de
dois anos, contados a partir da data do início da missão:
I - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Chile, o SO-CP 87.0691.48 IURI
GOMES PINTO, exonerando o SO-MR 86.1996.76 GILSON CÉSAR FERNANDES DE ARAÚJO;
II - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Uruguai, o SO-CP 87.2979.31 PAULO
CESAR DA SILVA SANTANA, exonerando o SO-MR 86.9725.53 ANTONIO CARLOS DO
NASCIMENTO OLIVEIRA;
III - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália
e no Timor-Leste, o SO-MR-SB 87.1964.25 FLAVIO ARANTES DE MELO, exonerando o SO-OR
86.9205.88 RICARDO ALESSANDRO FERRI;
IV - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Índia, o
SO-AR 86.8122.03 PAULO ROBERTO DELA PORTA DA ROSA;
V - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia,
o SO-AM 86.9208.04 ROSIVALDO DE ARAÚJO SILVA, exonerando o SO-MR 86.9728.63 EDIR
DA SILVA VIEIRA;
VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão, o
SO-MO 86.8074.12 RICARDO ALVES ALMEIDA, exonerando o SO-DT-SB 86.9686.53 SAMUEL
ANTONIO DA SILVA JÚNIOR;
VII - Auxiliar do Adido Naval na Colômbia, o SO-AV-RV 95.0231.51 PAULO
ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, exonerando o SO-MR 86.1904.07 JOEL COELHO MARTINS
JUNIOR;
VIII - Auxiliar do Adido Naval na Itália, o SO-CI 87.1300.25 WAGNER LUIZ DE
SOUZA, exonerando o SO-OR 86.9096.06 ADRIANO GOULART RIBEIRO; e
IX - Auxiliar do Adido Naval na República Popular da China, o SO-OS 87.2732.76
PAULO CÉSAR MATIAS DA SILVA, exonerando o SO-SI 06.1600.18 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA
ROCHA .
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanentes, diplomáticas, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Exonerar, por necessidade do serviço, as Praças a seguir relacionadas, a
partir das datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - SO-ET 87.1234.28 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA, em março de 2023,
da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Rússia; e