DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - SO-AM 87.1421.98 FRANKLIN MARINHO CERQUEIRA, em maio de 2023, da
função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 186/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados
para exercerem funções nas Comissões Navais especificadas ao lado dos seus nomes, pelo
período de dois anos:
I - Capitão de Fragata 97.0345.41 RICARDO FRAMBACH FERNANDES para
exercer função na Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), em substituição ao
Capitão de Fragata 95.0513.68 THIAGO DE OLIVEIRA ROMANO;
II - Capitão de Fragata (IM) 97.0341.26 LEONARDO RODRIGUES CARVALHO para
exercer função na Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), em substituição à Capitão
de Fragata (IM) 02.1709.81 TATIANA ESTEVES POLY BRANCO; e
III - Capitão de Corveta (IM) 98.0454.07 JEFFERSON GOMES DE CARVALHO
MUNIZ para exercer função na CNBE, em substituição ao Capitão de Fragata (IM)
95.0506.47 BRUNO SANTA RITA MOREIRA.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com as alíneas a e b do inciso I do
art 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 187/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente a Portaria n° 178/MB/MD, de 21 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 2, página 6.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 188/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade do serviço, o Capitão-Tenente 04.0401.39
GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA para exercer a função de Secretário-Adjunto para
Informação e Estatística da Rede Naval Interamericana de Telecomunicações, em
Jacksonville, Flórida, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir
da data de assunção da função, em substituição ao Capitão de Corveta 06.0084.02 JEAN DA
SILVA THIAGO.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea e do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 189/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, as Praças a seguir relacionadas
para participarem das seguintes Missões no Exterior, pelo prazo de dois anos, contados a
partir da data do início da missão:
I - Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay (Namíbia):
a) SO-MR 86.9204.72 PAULO ROMEU SANTOS, em substituição ao SO-MR
86.4819.24 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA;
b) SO-MO 86.9681.06 LUIZ CLAUDIO VIEIRA SCOT, em substituição ao SO-MO-SB
86.5920.92 ANDRÉ LUIS DURVAL DOS SANTOS; e
c) SO-EL 87.1330.59 GILDO SANTANA PERUGGIA, em substituição ao SO-EL
87.2218.96 ALVINO JOSÉ PACHECO JÚNIOR.
II - Missão de Assessoria Naval em Cabo Verde, em Mindelo (Cabo Verde):
a) SO-ET
86.9672.74 CARLOS
LEONARDO BOTELHO
DE ALENCAR,
em
substituição ao SO-MR 86.5098.45 EVANDRO RILDO OLIVEIRA NUNES;
b) SO-OR 86.9727.31 CLÉSIO SOUSA
SILVA, em substituição ao SO-OR
86.9188.77 ALEXANDER ROCHA COSTA; e
c) SO-MO 06.4235.40 ALFREDO SACRAMENTO JUNIOR, em substituição ao SO-
MO 86.7116.61 WILSON SIDNEY SILVA DE ALMEIDA.
III - Missão de Assessoria Naval em São Tomé e Príncipe, em São Tomé
(República Democrática de São Tomé e Príncipe):
a) SO-OR 86.9211.00 UBIRAJARA SANT'ANNA ANNUNCIAÇÃO, em substituição
ao SO-OR 86.9211.85 VALTENCIR SANTOS DA SILVA;
b) SO-MR-SB 86.9671.26 ANDRÉ RODRIGUES MOURA, em substituição ao SO-
MR 86.6832.50 ADALBERTO GUIMARÃES DA SILVA;
c) SO-MA 87.1339.97 MICKEL LUIZ CESAR DO CARMO, em substituição ao SO-
MA 87.0688.69 ALAN ERIC MENDES DE SOUZA;
d) SO-ES 86.8147.11 FRED WILLAMS ARRUDA DA COSTA; e
e) SO-EF 87.3542.25 ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE CARVALHO.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitórias, militares, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 256/COM6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, em
cumprimento ao Ofício Circular nº 17.421/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 11 de julho de
2022 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 – 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Prorrogar a contratação do CT (RM1-AFN) 78.0035.63 VANDERLEI
FREITAS DA COSTA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim “Escola Municipal José de Souza Damy”, na localidade de
Corumbá/MS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de setembro de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 6º Distrito Naval.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 678/CPESFN, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em conformidade com o
inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc) e art. 53 da
lei 9.784, de 29JAN1999, resolve:
Art. 1º Excluir do art. 1º da Portaria nº 600, de 01JUL2022, deste Comando, o
SD-FN 20.0984.48 ERICK DE JESUS SILVA, por ter incidido em motivo que alterou o
enquadramento do licenciamento para a Bem da Disciplina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 43/DGEPM, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880
de 9 de janeiro de 1980, e contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de agosto de 2022, o SO-RM1-
EL 86.1740.37 SILVIO MIRANDA COELHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar do Gerente de Reparos, na Superintendência de Manutenção, na área Técnica,
preconizada na Portaria nº 50/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2022
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR-Vice-Almirante
Diretor de Gestão de Programas da Marinha
GABRIEL MARQUES SERRÃO-Capitão-Tenente
Assistente
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 102/DHN, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 83.0008.10 RODRIGO DE SOUZA OBINO, previsto na Portaria no 130/2020, desta
Diretoria, até 19AGO2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Assessor do Diretor de Hidrografia e Navegação nos Assuntos Relacionados à Organização
Hidrográfica Internacional
(OHI) e Organizações Internacionais
Congêneres, nesta
Diretoria.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 104/DHN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
HN 06.3917.02 MILTON SOARES SANTOS, previsto na Portaria no 127/2020, desta Diretoria,
até 05AGO2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de Supervisor de
Manutenção de Materiais de Hidrografia, Navegação e Oceanografia, na Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 105/DHN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.1729.48 MARCOS ULISSES DINIZ SOBREIRA, previsto na Portaria no 160/2020,
desta Diretoria, até 09AGO2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Superintendente de Logística, nesta Diretoria.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA