DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081000022
22
Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Exonerar a pedido, ROSANA MARIA DO PRADO LUZ MEIRELES, matrícula SIAPE
nº 1813760, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-3, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 21/07/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTHONY TANNUS WRIGHT, matrícula Siape nº 3090266, da
função de gestor financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 156575 - Secretaria de
Alfabetização.
Art. 2º Designar MARIA EDUARDA MANSO MOSTAÇO, matrícula Siape nº
3089704, para exercer a função de gestor financeiro nos atos de gestão governamental,
orçamentária e financeira, no âmbito da Unidade Gestora 156575 - Secretaria de
Alfabetização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.922, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a BRIAN GOMES MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula Siape nº 2150151, lotado campus Tijuca II, prorrogação de
Licença sem Vencimentos, pelo período de 3 anos, a partir de 28 de julho de 2022, com
base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de
1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº
23781.000140/2019-51)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.921, DE 9 DE AGOSTOO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. Deborah de Freitas Caldeira
3289192
Educação Física
16/07/2022
. Maria Aline Silva Martins
3241150
Inglês
16/07/2022
. Daniela de Araujo Vieira
3292615
Português
16/07/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 4 de agosto de 2022, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Laboratório -
Área Informática, Nível D, código de vaga nº 966298, ocupado pelo servidor ANDRÉ
ALFONSO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3008727, lotado no Campus Rio Branco, nos termos
do processo nº 23841.005895/2022-96.
FÁBIO STOCH DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.021, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE - Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, para a função de Quarto Substituto
Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do
cargo de Pró-reitor de Extensão, Código CD-02, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STOCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.255, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Natália Eduarda da Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2426945, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a Coordenação de Licenciatura,
FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.177/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO
o Processo nº 23443.010839/2022-66-IFAM, de 09/06/2022; CONSIDERANDO o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30/09/1997;
CONSIDERANDO o Despacho nº 41015/2022-DGP/REITORIA, de 05/08/2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCAS DA COSTA SANTOS - ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2182520, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, para atuar
na 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional do Amazonas - TRE/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º A cessão do servidor será pelo período de 6 (seis) meses a contar
da data de publicação no Diário Ofícial da União - DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.178/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.010216/2022-93-IFAM, de 31/05/2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/90, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30/09/1997; CONSIDERANDO o Despacho nº
41023/2022-DGP/REITORIA, de 05/08/2022, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SAMARA ROSEANNE SANTOS DO CARMO - ocupante
do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, para
atuar na 63ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional do Amazonas - TRE/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º A cessão da servidora será pelo período de 6 (seis) meses, a contar da
data de publicação no Diário Ofícial da União - DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.179/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.010600/2022-96-IFAM, de 06/06/2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/90, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30/09/1997; CONSIDERANDO o Despacho nº
41032/2022-DGP/REITORIA, de 05/08/2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS YURI BARROS DE SOUZA - ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1683438, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, para
atuar na 70ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional do Amazonas - TRE/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º A cessão do servidor será a contar de 05/10/2022 até 03 (três) meses
depois das Eleições 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofícial
da União - DOU.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.184/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
503/2022-DBS/REITORIA, de 03/08/2022, e Despacho da Pró-Reitora de Ensino - PROEN, de
08/08/2022, contido no Documento nº 23443.013761/2022-31, resolve:
Dispensar, a partir de 08/08/2022, o servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210922, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Cursos da Educação Superior da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.185/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
503/2022-DBS/REITORIA, de 03/08/2022, e Despacho da Pró-Reitora de Ensino - PROEN, de
08/08/2022, contido no Documento nº 23443.013761/2022-31, resolve:
Designar, a partir de 08/08/2022, a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO
PINHO - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2108170, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Cursos da Educação Superior da Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN/Reitoria, código FG-01.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.193/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
3615/2022-DG-COARI,
de 09/08/2022,
contido
no
Documento
nº
23443.014018/2022-07, resolve:
Fechar