DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a partir de 18/08/2022, o servidor ELDER MORIZ CORRÊA - Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2112341, do cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Amazonas/Campus Coari, código CD-04.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.194/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 03/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 148, de 05/08/2022, Seção 2, pág. 21, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
3615/2022-DG-COARI,
de 09/08/2022,
contido
no
Documento
nº
23443.014018/2022-07, resolve:
Nomear, a partir de 18/08/2022, o servidor RONEISON BATISTA RAMOS -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2199257, para exercer o cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Amazonas/Campus Coari, código CD-04.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.504, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000909/2022-45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FILYPI SUAZO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1137507, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Juazeiro, código FG-
02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico de Segurança do Trabalho, do campus Juazeiro, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.082, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 16/09/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.505, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000905/2022-67, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração do campus Juazeiro,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.506, DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000908/2022-09, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WILLIAM GUTERRES OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1027777,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do
campus Juazeiro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.537, DE 29 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000825/2022-91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores
do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.566, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001455/2022-
32, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 08/08/2022, o servidor EDMUNDO
ITAMAR NONATO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564968, da função de Assistente da Diretoria
de Ensino Médio do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado através
da Portaria
nº 1.230,
de 31/03/2021,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
07/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.567, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001455/2022-
32, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMON LUZ LEMOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3184222,
para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Simões Filho,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.573, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001263/2022-
17, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2022, a servidora KEITY
BARBOSA CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1864211,
da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02,
para a qual foi designada através da Portaria nº 2.187, de 31/08/2017, publicada no Diário
Oficial da União de 13/09/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.687, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006634/2022-
35, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JULIANA MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2135437, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Relações Institucionais da
Reitoria, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.689, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000760/2022-
94, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor LADIMILSON PARRA DE ARAUJO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2164136, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia de Minas
do campus Brumado, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
2.168, de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.690, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.000760/2022-
94, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CHEILANE TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161264,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia de Minas do
campus Brumado, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.728, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001349/2022-61, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA RAFAEL DA SILVA
ALECRIM, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2170760, da função
de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Administração Forma Integrada ao
Ensino Médio/ Modalidade Proeja do campus Irecê, código FUC-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.600, de 31/03/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 12/06/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.729, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001350/2022-95, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA PAIVA SANTIAGO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3063781,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração Forma Integrada ao Ensino Médio/Modalidade Proeja do campus Irecê,
código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.501, de 27/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº. 145, Seção 2, página 20, de 02/08/2022, que trata da dispensa da
servidora Luciana da Costa Silva, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar, a pedido, a
contar do dia 21/07/2022", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do
dia 02/08/2022".