DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ANTONIO HERMESON DE SOUSA CASTRO, Professor de Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2128676, integrante do Quadro
Permanente
deste Instituto,
para
exercer a
Função
Gratificada,
como titular da
Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Aracati, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.095, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23266.002269/2019-23,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.164/GABR/REITORIA, de 11 de novembro de 2019,
publicada no DOU de 12/11/2019, seção 2, página 20, a qual concedeu aposentadoria
voluntária integral, nos termos do Art. 3º, da EC Nº 47/2005 de 05/07/2005 (DOU de
06/07/2005) à FRANCISCA FERREIRA MARQUES. Onde se lê: "...Padrão 16..."; Leia-se:
"...Padrão 15...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.094/GABR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23848.000698/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINALDO PEREIRA FERNANDES RIBEIRO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3120282, integrante
do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do campus
Acopiara, Código
FCC, para a qual
fora designado mediante a
Portaria nº
1003/GABR/REITORIA, de 22 de julho de 2022(DOU de 25/07/2022, seção 2, página 18).
Art. 2º Designar MATIAS ROMÁRIO PINHEIRO DOS SANTOS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3301684, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do campus
Acopiara, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.096/GABR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23848.000695/2022-87,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL NASCIMENTO DE ARAÚJO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408356, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada como titular da Coordenadoria
do Curso Técnico em Informática do campus Acopiara, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 635/GABR/REITORIA, de 24 de julho de 2018, publicada
na Página 17, da Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU), de 27 de Julho de 2018.
Art. 2º Designar SAMUEL NASCIMENTO DE ARAÚJO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408356, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer a função gratificada como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Informática do campus Acopiara, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.961, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.004766/2022-16 - Art. 1º Conceder, Pensão a PEDRO
EUGÊNIO CRUZ COSER, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade,
da servidora MARISA CRUZ COSER, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1369872, do quadro de pessoal campus
Vitoria do Ifes, a partir de 08.07.2022, data do falecimento da servidora, com
fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Benefício
calculado em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103. Art. 2º Declarar vago o cargo da servidora.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.168/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23728.000688.2022-41, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SEBASTIAO DE OLIVEIRA COELHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1929522, SIAPECAD nº 01906472, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício
no(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduaçãocb do Campus Campos Belos, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduaçãocb do Campus Campos
Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.169/REI/IFGOIANO, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008resolve
Art. 1º Designar a servidora SARA GONCALVES RABELO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3248440, SIAPECAD nº
02369087, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduaçãocb do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.974, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Lei
nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução CONSUP nº 04/2021 e a
solicitação constante no Processo nº 23249.018170/2022-57, resolve:
Conceder Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Teresinha de Jesus Aguiar dos
Santos Andrade, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Presidente
Dutra, Matrícula SIAPE nº 1459195, referente ao quinquênio 2013/2018, para fins de
prorrogação do prazo de afastamento para Pós - Doutorado junto à Universidade de
Aberdeen, Aberdeen/ Escócia, no período de 01.10.2022 a 29.12.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.997, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0108505.00000004/2022-37, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Helia Pereira Cabral, Aux Em Administracao, para
desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Estágio (FG-02) do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.005, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.005040/2022-54, resolve:
Revogar a Portaria de nº 1.565 de 01.04.2022, publicada no DOU de
05.04.2022, seção 2, página 18 que trata do afastamento, do (a) servidor (a) Carivaldo Jose
de Freitas Rocha, Assistente em Administração, Reitoria, para prestar colaboração técnica
no IFPI, a partir de 06.06.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.006, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto na Resolução n°117/2019 de 10 de dezembro de 2019, no Art. 96-A § 2º da Lei
8.112/90, no Art. 30, Inciso I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/2012 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.012874/2022-16, resolve:
Autorizar a complementação do afastamento do (a) servidor (a) Jose Maria de
Aquino Junior, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Barra do
Corda, para, em Lisboa/Portugal, no período de 15.09.2022 a 02.01.2024, concluir o
Programa de Pós - Graduação em Direito, em nível de Doutorado, junto à Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.007, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.032136/2022-95, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Assistente de Aluno do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Camilla Maria Frazao Vieira, Matrícula SIAPE
nº2395743, a partir de 01.08.2022, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001223.2022-13; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2022, a servidora VANESSA COSTA
GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2106702, ocupante do cargo de Pedagoga,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da
função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02;
Art. 2º Designar o servidor, MARCELO CESAR VELASCO E SILVA, matrícula SIAPE
nº 1655034, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função de Coordenador Pedagógico, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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