DOU 10/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 151, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais -
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951681.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 478 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DANIEL DI
DOMENICO, habilitado em concurso público homologado em 02 de junho de 2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951624.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 479 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Colombo, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, HUGO
LEONARDO MARANDOLA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro
de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga
de código 842782.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 480 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LUCAS CÉSAR FREDIANI
SANT'ANA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código
951672.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 526, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010237/2021-03, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 63/2021, firmado com KETLIN ADRIANA TIVES RIBEIRO, Campus Campo Largo,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
20/08/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.011444/2022-58, resolve
Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 524, DE 08 DE AGOSTO DE
2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Contratar LARA LUIZA BORGES BECKER como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 837961, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Gastronomia, para prestar serviço junto ao Campus
Foz do Iguaçu, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato." (NR)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 857, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.017287/2022-40 com despachos exarados, resolve:
Dispensar,
por
motivo
de
afastamento
para
cursar
doutorado,
a
servidora POLLYANNA XIMENES OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3050627, ocupante
do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, da função gratificada de Chefe da
Secretaria da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Instituição Federal de Educação, código
FG-04, a contar de 15/08/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 858, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.018388/2022-92 com
despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora MARIANA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2196352,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do
país no período de 10 a 18/09/2022, para participar de missão institucional na Colombia,
com vistas
a parcerias
na área
de ensino
junto com
instituições de
educação
colombianas.
MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA IFPE Nº 862, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.005166/2022-81 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 365, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU de
28/04/2022, seção 2, página 27, que autorizou a servidora ADRIANA DE FÁTIMA VALENTE
BASTOS afastar-se do país, onde se lê "no período compreendido entre 19/09/2022 e
19/02/2023", leia-se: "no período compreendido entre 12/09/2022 e 12/02/2023".
MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no
D.O.U. de 28 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR a servidora MARINÊS VERÔNICA FERREIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 3073755, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento Institucional, código FG-002.
ÉDER JOSÉ MORARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.347, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT -
CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado
no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o
Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado
Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho
323/2022/REIT - DGP (SEI Nº 1669894), constante nos autos do Processo SEI nº
23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
abaixo, habilitados e classificados no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio de 2022
- Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de
2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/Nível de
Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
de
Lotação
. 23243.006059/2022-78
Patrícia Corrêa
Pompeu
C/101
Assistente de
Alunos
0961148
Campus
Guajará-Mirim
. 23243.009353/2022-31
Luana Ferreira
da Silva
D/101
Assistente em
Administração
0153071* Campus
Guajará-Mirim
* Posse em cargo não acumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.613/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar a Portaria nº 3913 de 11/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022,
Seção 2, página 28, que trata da nomeação da candidata WILSON ROBERTO BATISTA, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação/Pedagogia, no(na)
Birigui.
Onde se lê: "Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2019, publicado
no DOU de 03 de junho de 2019, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU
de 03/06/2019."
Leia-se: "Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no
DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU
de 24/05/2019, retificado pelo Edital de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018,
publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a
Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº
23501.000542.2022-51 e Nº 23346.001498.2022-36, resolve:
Nº 1.162 - DESIGNAR, a partir de 08.08.2022, a servidora TATIANE BELTRAMINI
SOUTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1306527,
para
exercer a
função
de
COORDENADORA DE
PESQUISA,
PÓS
GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.163 - DISPENSAR, a partir de 08.08.2022, o servidor JULIANO DE SOUZA
CALIARI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1918583, de exercer a função de COORDENADOR DE PESQUISA, código FG-02,
deste Instituto - Campus Passos.
Nº 1.168 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos
integrais, à servidora IRACI MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 53173,
ocupante do cargo de Copeiro, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal
deste Instituto - Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 20,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARCELO BREGAGNOLI
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