DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993
e cláusula oitava do Contrato nº 159/2022, tudo de acordo com o processo nº 04485378/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 159/2022, cujo objeto consiste serviço de
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA
27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas no interior do Estado do Ceará no Distrito
Operacional de CRATO (prédio da Base do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará,
localizada no Município de Missão Velha-CE); O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar do término dos serviços
executados; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.255.512,41 ( Hum milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 24/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERITÊNDENCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8°, combinado com
o inciso III do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 34.240, de 16 de Setembro de 2021, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir
da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0027/2022-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO GLAUDENIR BRASIL
MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza,
20 de junho de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº518/2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ALEXANDRE PINTO MOREIRA - Matrícula nº 000786-1-1, IVALDINETE DE
ARAÚJO DELMIRO GEMES – Matrícula nº 000882-1-8, ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA – Matrícula nº 000359-1-2 e AMÉLIA SOARES ANDRÉ –
Matrícula nº 000578-1-9, para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Estadual Vale do Acaraú – CHET/UVA que atuarão na
validação da autodeclaração dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), no âmbito do Edital nº 09/2022-UVA, de 19/04/2022, publicado no
Diário Oficial do Estado de 25/04/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 19 de julho de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR,re-
ferente UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B AGRUPAMENTO 88881248001 - CT 222/2022 (22/2022-UVA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca onde estiver situada a unidade consumidora ou o domicílio do CONSUMIDOR.
VIGÊNCIA: o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente
as obrigações contratuais de ambas as Partes, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim sucessivamente, até o máximo de 60
(sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 127.145,08 (CENTO E VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) e
pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.002.01.12.364.451.20287.0.1.00.0.000000.3.3.90.39.11.3.1
(02528) 31200002.002.01.12.122.211.20783.0.1.00.0.000000.3.3.90.39.11.2.1 (04290) 31200002.002.01.12.122.211.20783.0.2.70.0.000000.3.3.90.39.11.
2.1. DATA DA ASSINATURA: sobral, 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Mônica Jucá de Oliveira Cargo: Executiva de Clientes Governo e Nome:
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque Cargo: Reitora.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº250/2022-GR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo nº 07625200/2022-GR do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO BELARMINO, matrícula nº 43012215,
Aposentado, ocorrido em 19 de julho de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 4º Ofício Maria Juulia, em 21/07/2022, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato(CE), 03 de agosto de 2022.
Francisco do O` de Lima Júnior
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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