DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº0645/2022 – GAB - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com o objetivo 
de dar maior transparência aos atos da Administração Pública, CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº17.572, de 22 de julho de 2021, que estabelece o 
Programa “Ceará Educa Mais” e que, no Art. 2º, Inciso II, trata da ação Professor Aprendiz, CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão 
Avaliadora das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública estadual de ensino, inscritas no 
EDITAL Nº009/2022 – GAB-SEDUC/CE, 17 de maio de 2022, publicado no DOE de 24 de maio de 2022, págs. 55 a 58, RESOLVE: Art. 1º – Instituir 
Comissão Avaliadora composta pelos SERVIDORES(AS) desta Secretaria:
1.
Adriana Schneider Muller Konzen;
2.
Antoniele Silvana de Melo Souza;
3.
Alexandre Souza;
4.
Ana Cecilia Cavalcante Freitas;
5.
Ana Paula Silva Ferreira Gadelha;
6.
Antonio Helonis Borges Brandão;
7.
Arnaldo Dias Ferreira;
8.
Cintia Ferreira de Andrade;
9.
Cintya Kelly Barroso Oliveira;
10.
Francisca Claudeane Matos Alves;
11.
Daniel Marinho Almeida;
12.
Elaine Holanda Maciel;
13.
Elisabeth dos Santos Carneiro;
14.
Francisca Juliana Feitosa Soares;
15.
Francisco de Assis Sales e Costa Junior;
16.
Francisco Felipe de Aguiar Pinheiro;
17.
Francisco Narcilio Clemente Costa;
18.
Herman Wagner de Freitas Regis;
19.
Helayne Mikaele Silva Lima;
20.
Izabelle de Vasconcelos Costa;
21.
Joécio Dias da Silva;
22.
José Romário Rodrigues Bastos;
23.
Katiany do Vale Abreu;
24.
Lindalva Costa Cruz;
25.
Mayara Tânia Santos Soares;
26.
Maria da Conceição Alexandre Souza;
27.
Maria das Graças Rodrigues de Lima;
28.
Maria de Fátima Brito Fonternele Rocha;
29.
Marcos Felipe Vicente;
30.
Marco Aurélio Jarreta Merichelli;
31.
Newton Malveira Freire;
32.
Paula de Carvalho Ferreira;
33.
Paulo Venício Braga de Paula;
34.
Renata Priscila Conceição da Costa;
35.
Renata Paula de Oliveira Leite;
36.
Roberta Eliane Gadelha Aleixo;
37.
Ronaldo Glauber Maia de Oliveira;
38.
Rosendo Freitas de Amorim;
39.
Tamara da Cunha Gonçalves;
40.
Maria Thereza Machado Fiuza;
41.
Antônia Varele Gama Silva;
42.
Yuri Pereira de Abreu.
Art. 2º – A Presidência da Comissão Avaliadora das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede 
pública estadual de ensino, será exercida pelo servidor do Centro de Documentação e Informações Educacionais (CDIE), Paulo Venício Braga de Paula, e, 
em suas eventuais ausências ou impedimentos, pelo servidor Antonio Helonis Borges Brandão. Art. 3º – Compete à Comissão Avaliadora das Produções 
Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública estadual de ensino: I – avaliar as produções inscritas e clas-
sificar de acordo com critérios do EDITAL Nº009/2022 – GAB-SEDUC/CE, 17 de maio de 2022, constantes no item 4. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE 
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PRODUÇÕES; no subitem 4.2 – Da Avaliação, conforme segue: 4.2.1.1 Produções Acadêmicas: clareza e precisão de 
conteúdo, relevância e atualidade do tema, originalidade, qualidade metodológica e atendimento às normas técnicas da ABNT. 4.2.1.2 Produções Literárias: 
originalidade de conteúdo/ineditismo; repertório linguístico; fruição estética; coerência e consistência do texto e potencial artístico. 4.2.1.3 Livros Temáticos 
Digitais: originalidade de conteúdo, coerência e consistência do texto, clareza e precisão de conteúdo, relevância e atualidade do tema, originalidade, qualidade 
metodológica e atendimento às normas técnicas da ABNT. II – proceder ao desempate dos trabalhos, se houver necessidade; e, III – desempenhar outras 
atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Art. 4º – Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores(as) 
e demais profissionais indicados para compor a Comissão instituída na forma do Art. 1º, da presente Portaria. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 
de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0646/2022 – GAB - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com o objetivo 
de dar maior transparência aos atos da Administração Pública, CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº17.572, de 22 de julho de 2021, que estabelece o 
Programa “Ceará Educa Mais” e que, no Art. 2º, Inciso II, trata da ação Professor Aprendiz, CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Conselho 
Editorial das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública estadual de ensino, inscritas no 
EDITAL Nº009/2022 – GAB-SEDUC/CE, de 17 de maio de 2022, publicado no DOE de 24 de maio de 2022, págs. 55 a 58, RESOLVE: Art. 1º – Instituir 
o Conselho Editorial das Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital, dos professores da rede pública estadual de ensino, 
composta pelos SERVIDORES(AS) desta Secretaria:
1.
Adriana Schneider Muller Konzen;
2.
Ana Joza de Lima;
3.
Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira;
4.
Antonio Helonis Borges Brandão;
5.
Arnaldo Dias Ferreira;
6.
Betânia Maria Gomes Raquel;
7.
Cintia Ferreira de Andrade;
8.
Cintya Kelly Barroso Oliveira;
9.
Elaine Holanda Maciel;
10.
Fernanda Maria Diniz da Silva;
11.
Francisca Aparecida Prado Pinto;