DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência e execução por mais 06 (seis) meses,
a partir de 13 de agosto de 2022 até 12 de fevereiro de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho de 06/07/2022, fls.12 e IG Nº1181449, constante nos
autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 de julho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição , MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Maria Vera Lucia Pinheiro, 2. Candida Maria Cavalcante Pontes. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09004538/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: J.S SINDEAUX NETO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sobnº23.463.259/0001-
74, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Suassuna Sindeaux Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO COM VALAS DE INFILTRAÇÃO, REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E FUNCIO-
NÁRIOS, RECUPERAÇÃO DAS CALHAS PLUVIAIS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO, RECU-
PERAÇÃODE PISO DO ESTACIONAMENTO, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO DE ENTRADA DA ESCOLA, na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADOII, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº0001/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: QUIXERA-
MOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 118.801,77 (cento e dezoito mil oitocentos e um reais e
setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.100
00.0.40.00 - 4530. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE
– JOSÉ SUASSUNA SINDEAUX NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02- ANTONIA ELIANE
DE FREITAS. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2022/PROCESSO Nº03854345-2022/SEDUC-
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG
Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o Nº73.694.788/0001-
57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, portador da Carteira de Identidade
Nº2005002108641/SSP-CE, e do CPF nº482.976.231-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP PROFESSORA MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11
(onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.407.177,46 (um milhão, quatrocentos e sete mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e seis
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos 122467 22100022.12.362.434.10151.12.449051.25100.1.. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 08 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06593496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ
CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO inscrita no CNPJ sob Nº24.278.025/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº2022/18944 e Termo de Participação Nº2022/0018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
781,00 (Setecentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA FERREIRA
DA SILVA , 02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA . Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05614171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49, representado
neste ato pelo Srº LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite Nº0005/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0005/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.
:PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
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