DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Cotação Eletrônica Nº2022/16432 e Termo de Participação Nº2022/0013 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA 
FONSECA - CONTRATANTE – BRUNO SANTIAGO CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIENE MARTINS FREIRE 
DE CARVALHO, 02- ANA PAULA XIMENES OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05498635/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39,neste ato representada por sua Coor-
denadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/
0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações 
de GÁS DE COZINHA - RECARGA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO 
JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15750 e Termo de Participação Nº20220003, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a 
iniciar a partir do dia 22 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE GÁS DE COZINHA - RECARGA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, a fim de atender as necessidades do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSA-
RINHO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir do dia 22 de outubro de 2022. 
. VALOR GLOBAL: R$ 3,536.00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 7092.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-LILIANA ALÁDIA PONTE,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUANA GOMES 
DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692437/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.157.232/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de F ESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº08 /2022 e Termo de 
Participação Nº2022/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.328,00 (Onze Mil Trezentos 
e Vinte e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – PATRICIA KEILA DE 
SOUSA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02- ALINE RIBEIRO DE SOUSA. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04567404/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Moraújo/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: 
CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.411.699/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALBEGERIO COSTA DE SOUSA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE Nº003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e 
seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 234.110,95 (duzentos 
e trinta e quatro mil, cento e dez reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.11.44905100.25100.1.00.00 - 122382 (2022). DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle 
Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Albegerio Costa De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carla Maria Araújo Fernandes, 02- Maria 
Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06174027/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL 
CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 
02.268.603/0001- 02, neste ato representada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No 8.666/1993, Lei Complementar No 137/2014, Decreto No 
31.543/2014 e Lei Federal No 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº06/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.808,17 (sete 
mil oitocentos e oito reais e dezessete centavos), a pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
201140833903000100000000 - 1059631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO AGUIAR PORTELA, 02- ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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