DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  16.685,41 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos ), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro 
Aquino - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALEXANDRA DE 
OLIVEIRA, 02- VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03647749/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO, CREDE 6 - Meruoca 
(CE), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João 
Alves de Sousa, Nº00, Bairro Centro Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº0005/2022 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11003 e Termo 
de Participação Nº0005/2022 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  370,00 (TREZENTOS E SETENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.1000
0.0 – 639. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, Aline Mendes 
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02- SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins,Município de Pedra 
Branca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: 
CLÁUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.121.839/0001-02,representado neste ato pela Sra. CLÁUDIA MARIA 
FERREIRA APOLÔNIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18976 e Termo de Participação Nº2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Duzentos e 
Quarenta (240) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 (Oito Mil, Trezentos 
e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903
000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,-
CONTRATADA-CLÁUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA JÚLIA 
CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336191/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA,Município de Maranguape/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: NF 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº13.449.440/0001-72,representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre 
Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 
05, 06, 09, 14, 20, 24 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.874,25 (trinta e sete mil, oitocentos 
e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ CLAUDIO SILVEIRA 02-ANA PAULA DOS SANTOS SILVA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07530099/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: CALEBI 
MAIA DE FREITAS NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº45.263.344/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Calebi Maia de Freitas Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Processamento de Dados para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2022/15144 e Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
deste contrato é 260 ( duzentos e sessenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.628,27 (mil, seiscentos e vinte e oito 
reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Calebi Maia de Freitas Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 02-Maria 
Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05740886/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA 
e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº86.968.716/0001-00, representado neste ato pelo Sr. BRUNO SANTIAGO 
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na