DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05647517/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALNEDI COSTA LIMA
CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA 05586929317, inscrita no CNPJ sob Nº46.215.014/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sra. JESSICA
NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16087 e
Termo de Participação 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação
do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 (cinco mil quinhentos e
quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE – JESSICA NAIANE
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955608/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALNEDI COSTA LIMA
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, representado neste ato
pelo(a) Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS- MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor EEMTI – VISCONDE
DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/05414 e Termo de Participação 20220015, respaldados pelo
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos
e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 714,00 (setecentos e catorze reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
JOSÉ DE SOUZA SILVA, 02- LUCIANA ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05487242/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 ICÓ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0662-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Coordenadora(a) Sr.(a) Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ Nº30.894.221/0001-
11, representado neste ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON S DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE
APOSTILAS DA ÁREA TÉCNICA PARA A EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados
no Anexo I (Termo Referencial), que integra este instrumento, independente de transcrição Carta Convite Nº11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite Nº11/2022 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 2.349,00 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2209162020 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.1 0000.0.30.00 - 2339 4897. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO - CONTRATANTE, LAIRTON S DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KELIANY
PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS, 02- IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05100666/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitosa CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Hudson Viera Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – para Festividades e Homenagens., cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite Nº12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão
da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 11.689,70 (Onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitosa,CONTRATADA-Hudson Viera Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIA
EDILENE MOREIRA NEO 02-GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03610110/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EUNICE WEAVER, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0251-10,Município Maranguape-Ce,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA:
TALISMÃ CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº29.793.820/0001-60,neste ato representada pelo(a) Sr. Luiz Mario Batista
Pinheiro Borges. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 2C, 2B, 1C, 1D E SALA DE MULTIMEIOS,
na EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº04/2022, regido pelo Art. 23,
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