DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Maranguape-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
60.325,61 ( Sessenta mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Juilton Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Luiz Mario Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS 01-Telma Maria Lessa Cavalcante 02-Silvania
Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07658532/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua
Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: HERLANDO ASSIS ARAUJO 00527891363, inscrita no CNPJ Nº24.984.535/0001-02,
representado neste ato pelo Sr. Herlando Assis Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220009, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993
e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2022/10506 e Termo de Participação Nº20220009 FORO:
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.199,77 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.
0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE, Herlando
Assis Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, 02-MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA.
Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02942682/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, Município
de JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: FRAN-
CISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001- 49,representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº20220005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08898 e
Termo de Participação Nº20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 944,89 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30
.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 03 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Nogueira de Souza,CONTRATADA-Francisco
Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-JOANA ALICE GOMES MARTINS 02-EDILMA VITÓRIA DA MOTA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06131107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA , CREDE 8 Palmácia-CE , inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.689.389/0001- 76, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA CONSUMO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO
TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº06/2022 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 39.253,50
(TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 7161. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA , 02 - FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO . Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06342744/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, CREDE 6- Reriutaba/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: MAX &
MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº17.527.978/0001-09, doravante denominada, neste ato representada pelo Sr. Max Rennan
Miranda Barros. OBJETO: O presente CONTRATO Nº006/2022, VIPROC Nº06342744/2022 tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2022 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.750,00 (vinte e nove
mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 8607 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Ubaldo de
Brito - CONTRATANTE, Max Rennan Miranda Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- João César
Magalhães. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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