DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05907055/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODOCEARÁ/EEEP FRANCISCA DE ALBU-
QUERQUE MOURA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0662-23, CREDE 17 - Cedro- CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. AURÉLIO 
GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DA SALES 01439775397, inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, representado 
neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ FERNANDES DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMADASINSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O 
FORNECIMENTODAMÃODEOBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e com fundamentação legal na 
Carta Convite Nº14/2022 quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital 
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  12.966,90 (Doze mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900
.10 000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO - CONTRATANTE, 
JOSÉ FERNANDES DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS, 02- IONARA KELLY DE 
LIMA SANTOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05730252/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Coordenador o Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: FRANCISCO TADEU DOS SANTOS SILVA 06028549380, inscrita 
no CNPJ sob Nº43.125.687/0001-02, representado neste ato por Francisco Tadeu dos Santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
Serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e II - COMPOSIÇÃO 
DE PREÇOS DOS SERVIÇOS / MEMORIAL DESCRITIVO DAS MÁQUINAS E SERVIÇOS, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº20220003 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  7.530,00 
(Sete Mil Quinhentos e Trinta Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, 
Francisco Tadeu dos Santos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUVAS RODRIGUES DA SILVA, 02- LIDIANE AZEVEDO ADRIANO 
PONTE. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03246566/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica Nº014/2022 e Termo de Participação 20220014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$  130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AMANDA GARCIA DO 
NASCIMENTO DIAS, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04351509/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0504-91, neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº27.234.752/0001-73, representado neste ato pelo Srº ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO SISTEMA DE FOSSA/SUMIDOURO E PÁTIO DA ESCOLA conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados da data da assinatura do termo contratual.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  80.784,45 (oitenta mil setecentos e oitenta 
e quatro reais e quarenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
212362433101490339039002510010000 – 125159 (2022) . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE 
ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO DE SOUZA 
DAMIÃO, 02 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05639158/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0310-04, CREDE 6 Senador Sá/CE, neste ato representado pelo seu Diretor LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: F 
RUMENNIGGE P DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob NºCNPJ: 19.481.023/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Rumennigge 
Praxedes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), cujas