DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº006/2022 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 365 dias, contados a partir de sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.815,00 (Dezoito mil,oitocentos e quinze
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10
000.0.30.00 - 7092.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE,
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO, 02- FRANCISCO
ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01693034/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 40, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0012,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº1 2 /2022 e Termo de Participação Nº2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 242,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-2344.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LARISSA KAREN HOLNDA DA SILVA, 02 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO. Fortaleza, 05 de agostob de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01466984/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI Elza Gomes
Martins, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0336-43, CREDE 14 - - PEDRA BRANCA/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: 7 ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº39.269.098/0001-12, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, na EEMTI ELZA GOMES MARTINS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº2022/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e §1° da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de Cento e Cinquenta (150), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
n°8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de Sessenta (60) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato Contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 72.146,72 (Setenta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.25100.1.00.00 - 123940 (2022).. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Marcos José Cardoso Siqueira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02 - FRANCISCA JULIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04765761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER,Municipio de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/M
Nº07.954.514/0593-67,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO REINO
FELIX MACEDO DE MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº16.8881.607/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 , celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.479,00 (Dois
Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Girlene dos Santos Queiroz,CONTRATADA-MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e
TESTEMUNHAS 01-MARA VIEIRA DA SILVA 02-NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02403579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por ato de designação a Sra. Coordenadora escolar MARIA
LUZIRENE RODRIGUES DIAS CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº13.320.276/0001-07 –
Russas – Ceará, neste ato representado pela Sra. Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S EM FAVOR
DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº013/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: AROCIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.526,25 (NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.10151.07.44905100.25100.1.00.00 - 123888. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
LUZIRENE RODRIGUES DIAS CONTRATADA - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia
Bernardino da Silva, Fortaleza 25 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar