DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986779/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MARCONI COELHO REIS, Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: ARB DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº23.864.955/0001-92,neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO
RODRIGO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITO-
RIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220012, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13098 e Termo de Participação Nº20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.044,50 (mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA,CONTRATADA-ANTÔNIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA e TESTEMU-
NHAS 01-Gleidstone Ferreira da Silva 02-Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05789940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS,Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES,
inscrita no CNPJ sob Nº31.080.614.0001/54,representado neste ato pelo Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetos as prestações de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição
da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16576 e Termo de Participação Nº20220010, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de
21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
prestação dos SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, a fim de atender as necessidades da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00
(um mil, trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,-
CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 02-SAYONARA DE MEDEIROS
SOUSA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812424/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, Crateús/
CE,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08,neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: MARIA
ASSUNÇÃO MOTA BALACO,inscrita no CNPJ sob Nº34.556.615/0001-10,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA ASSUNÇÃO MOTA BALACO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art.23, inciso II, alinea “a” da Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com fundamento na Carta
Convite Nº0003/2022, celebram o presente contrato mediante as condições nas Clausulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.838,86 (Quatorze mil
oitocentos e trinta oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA ASSUNÇÃO MOTA BALACO e TESTEMUNHAS 01-ANA ROSA FERNANDES
FONTENELE 02-MARIA DE FATIMA BESERRA LIMA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05353173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues
CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº42.862.642/0001-40,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E
HOMENAGENS – GRUPO 02 - SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital
Convite Nº11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso
ii, da lei Nº8.666/1993 e decreto estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Nº11/2022 e Certidão de Publicação Nº2022/15430,
celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 7.899,50 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Moisés Da Silva Rodrigues,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANDER-
LÉIA MAGALHÃES SILVA 02-HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05600251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE,Município de MARACANAÚ /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item : 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.974,45 ( Dezesseis mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos
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