DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05225167/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0460-36, Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro
Oliveira Tabosa CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.826.445/0001-90,neste ato representada
pela Sra. Ana Karine Rebouças Pires. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, RECU-
PERAÇÃO ESTRURURAL DA CAIXA D`ÁGUA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA na ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 179.077,62 (Cento e setenta e nove mil, setenta
e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4341015203339039251001 - 121912 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro
Oliveira Tabosa,CONTRATADA-Ana Karine Rebouças Pires e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 05 de
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02583690/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ZULMIRA AGASSIS, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0763-77,Município de Ubajara/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA:
CONSTRUTORA DAKI EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.002.412/0001-78,neste ato representada pelo Sr. Altamirando Moreira Cavalcanti.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ZULMIRA AGASSIS, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Ubajara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 99.921,31 (noventa e nove mil novecentos e vinte e um reais e trinta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.08.44905100.25
100.1.00.00 – 121626 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar,CONTRA-
TADA-Altamirando Moreira Cavalcanti e TESTEMUNHAS 01-Paulo Ricardo Pereira de Castro 02-Ramiro Sousa Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172380/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR LINHA-
RES,Município de GROAÍRAS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RONIELE CARVALHO
MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35,representado neste
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENISNO MÉDIO MONSENHOR
LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº009/2022,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13377 e Termo de Participação 009/2022, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GROAÍRAS/Ce.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONIELE CARVALHO MAGALHÃES,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS
01-RICARDO MELO RODRIGUES 02-RODRIGO AZEVEDO DOS SATOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03960510/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira
CONTRATADA: LM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.775.657/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Deymison Marcos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA
E DOS BANHEIROS EM FAVOR DA EEMTI ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
Nº006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 117.341,45 (cento e dezessete mil trezentos
e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10147.07.33903900.25100.1.00.00 - 122149. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRA-
TANTE – Antonio Deymison Marcos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 02- ISLEIDE PEREIRA
DA SILVA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03271196/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob Nº22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos