DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO,CONTRATADA-DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ALDETE
TEIXEIRA GUERRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01590154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 70.290,40 (setenta mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Telma Maria Lessa Cavalcante , 02- Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05187702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
CREDE 4 - Camocim/CE inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
sua Diretora Geral, Sr. ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de serviços sendo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº06/2021 e Termo de Participação
08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque
Dias - CONTRATANTE, Francisco Danilo Timbo Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, Nayara Moreira. Fortaleza,
05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04369459/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ZULMIRA AGASSIS, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0763-77, CREDE 5 Ubajara/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA:
CONSTRUTORA DAKI EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.002.412/0001-78, neste ato representada pelo Sr. Altamirando Moreira Cavalcante.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a, REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO na EEMTI ZULMIRA
AGASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 107.018,48 (cento e sete mil dezoito reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.33903900.25100.1.00.00 - 125634. DATA DA ASSINATURA:
03 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE, Altamirando Moreira Cavalcante - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02- Ramiro Sousa Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12032555/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0295-30, no Município São Gonçalo do Amarante, neste ato representada pela Sr.a Diretora
Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.127.877/0001-
25, Município Fortaleza/CE, neste ato representada por Procuração Pública, pelo Sr. GLAUKON SOUZA DE MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO da CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA CILINDRICA EM ANEIS PRÉ-MOLDADOS, na EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.727,70 ( Noventa e dois mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.00.00 - 122782.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - GLAUKON
SOUZA DE MACEDO e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 02 de agosto de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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