DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.171,30 (Treze mil cento e setenta e um reais e trinta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA
LIMA - CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE MARIA BARROS FARIAS,
02- DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05814294/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 -
Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA:
FRANCISCO WALTER MATOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº33.876.240.0001- 03, representado neste ato pelo Sr. Francisco Walter Matos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220016 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do serviço deste contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco
Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Francisco Walter Matos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Kelly Silva Batista, 02- Luiz
Carlos Chagas Duarte. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01979949/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GERMANA PACELLI
BESSA BRAZ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNINOR-ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35,
representado neste ato pelo(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220012, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/06274 e Termo de Participação Nº2021/0002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e o de execução deste contrato será de 30
(trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-10361.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04419766/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 03 - BELA
CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0188-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edvalda Maria da Silva Rios CONTRA-
TADA: J B SERVIÇOS CONTABEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.818.486/0001-84, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Jorge de
Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEEP JÚLIO FRANÇA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12451 e Termo de Participação
2021/0015, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Edvalda Maria da Silva
Rios - CONTRATANTE – Gilberto Jorge de Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO,
02- RAIMUNDO WILSON SOUSA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04671422/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº46.053.692/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE ESTEVAO MIRANDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDI-
CIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/0012 e Termo de Participação
Nº12/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 200 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS
MIIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE – Felipe Estevao
Miranda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauce Maria Viana Feitosa, 02- Alexandra Maria Bento Pereira. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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