DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03183580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Município
de JUCÁS/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: FRAN-
CISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001- 49,representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08898 e Termo de Participação Nº20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30
.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 03 de AGOSTO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Nogueira de Souza,CONTRATADA-Francisco
Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-EDILMA VITORIA DA MOTA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854423/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE
CASTRO,Município de AQUIRAZ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOCIVAL BISPO DE
MORAES CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr. Paulo
Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO pertencente à jurisdição da CREDE 01 MARACANAÚ. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº2022/16687 e Termo de Participação Nº2022/16687, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 113,80 CENTO E TREZE REAIS, OITENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOCIVAL BISPO DE MORAES,CONTRATADA-Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS 01-MANUELE
DA COSTA DOMINGOS 02-SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06388663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, Município de Mucambo/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: CONSTRUTORA
HELDA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.813.895/0001-50, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIA-
LIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0018,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
13.000,00 (treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
11.33903900.10000.0.30.00 - 639 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Natália Paiva Tudes,-
CONTRATADA-CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA FERNANDA DE BRITO 02-ANA MARIA COSTA AGUIAR
DE CASTRO. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03441288/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES ,Município
de MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JL
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EPP , inscrita no CNPJ sob Nº23.823.846/0001-27,representado neste ato pelo Sr. JACKSON HENRIQUE
COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de PEQUENOS SERVIÇOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº003/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e trezentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ele-
glaystone Robson Silva,CONTRATADA-JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Allan Joanes Vasconcelos 02-Ricardo Augusto
Alves de Oliveira. Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05723744/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,Município de Pacujá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto CONTRATADA:
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME , inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001- 45,representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy
Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM
Plácido Aderaldo Castelo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220006, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
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