DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.021, de 22 de Março de
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, TAYANE AMORIM SOUSA , para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2022-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.021 de 22 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCUS ANTONIO GOMES
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento
e Gestão , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2022-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.021 de 22 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR TAYANE AMORIM SOUSA , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Controle Interno, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº 1928034/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 157 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
com a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, § 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 12 de 23 de junho de 1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO RIBEIRO DE MELO, CPF nº
107.569.733-68, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia a remuneração do(a) cargo de Auxiliar de Serviços, classe I, ATA-1,
atualmente na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADO nível/referência 3, matrícula nº 071437-1-0, com óbito em 11/03/2014, pensão mensal
no valor de R$ 271,60 (duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir da
data do óbito, conforme descrição abaixo indicadas, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E.
publicado em 18/06/2014:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Camila Sarah Pereira de Melo
Filha menor (Nascida aos 22/04/1996)
611.289.653-21
271,60
Para o benefício previdenciário em referência, ficam assegurados proventos ao servidor no valor correspondente à remuneração mínima legal, de acordo
com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento, respeitada, quanto ao salário-mínimo estadual, a proporcionalidade de 80% (oitenta por
cento), não podendo perceber, em nenhuma hipótese, valor inferior ao mínimo federal. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/12/2019 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 26/12/2019, que concedeu aposentadoria à Camila Sarah Pereira de Melo, matrícula nº 071437-1-0. FUNDAÇÃO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 02786305/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com
a redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS LIMEIRA CARLOS,
CPF nº 314.656.093-34, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, matrícula nº 14036-1-3, com óbito em 27/08/2010, pensão mensal no valor de R$ 348,59 (trezentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e nove centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 27/08/2010, conforme descrição abaixo
indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 08/12/2010:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Francisco Silva Carlos
Cônjuge
060.330.083-91
348,59
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurado o valor correspondente a R$ 555,22 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois
centavos), equivalente à incidência da proporcionalidade com base na qual calculados os proventos do servidor sobre o mínimo estadual, com fundamento
na Lei Estadual nº 14.758/2010. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do(s) processo(s) nº 05171987/2021 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro
de 2019, combinados com o artigo 1°, inciso IV, §1°, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, e com o artigo 16, inciso I, art. 77,
da Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) GENITO DE ALMEIDA RIOS, CPF nº 142.826.743-34,
lotado(a) no(a) Secretaria de Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Professor, nível/referência B, matrícula nº 159559-1-0,
com óbito em 16/04/2021, pensão mensal no valor de R$ 1.662,92 (um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), calculado com
base na média aritmética simples das remunerações de contribuição do(a)falecido(a), equivalente à cota familiar de 90%, a partir de 16/04/2021, conforme
descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s)
no DOE publicado em 23/06/2022:
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