DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com 
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, ISAAC FIGUEIREDO 
DE SOUSA, com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 60035415, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do 
Estado do Ceará a partir de 05 de Julho de 2022. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2022. 
Joao Marcos Maia 
PRESIDENTE 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com 
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, SERGIO BASTOS DE 
CASTRO, com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 60027315, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do 
Estado do Ceará a partir de 05 de Julho de 2022. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2022. 
Joao Marcos Maia 
PRESIDENTE 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
33.195 de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE DIOGENES ROCHA 
SILVA , com cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, matrícula 20070919, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado 
do Ceará a partir de 05 de Julho de 2022. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de agosto de 2022. 
Joao Marcos Maia 
PRESIDENTE 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 121389510, RESOLVE REVER, o ato datado de 14/03/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/12/2014, julgado legal pela Reso-
lução n°5818/2019 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu a servidora, EVA OLIVEIRA COUTINHO AGUIAR, CPF 214.715.333-87, matrícula 
n°03356418, carga horária de 20 horas semanais, que exerce a função de PROFESSOR, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, classe ESPECIALIZADO, 
nível/referência 12, lotada na Secretaria da Educação, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$ 1.583,97 (hum mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete 
centavos), para com os dispositivos legais ajustando o valor da PNI com a inclusão da Gratificação de Exercício de Efetiva Especialidade, resolve FIXAR, 
a partir de 14/04/2012, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 20 Horas – Lei n°15.098/2011
R$ 1.306,93
Parcela Nominalmente Identificável – inciso III, art.7° e 12, Lei n°14.431/2009
R$ 308,70
TOTAL
R$ 1.615,63
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 03807680/2003, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/09/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 03/08/2018, 
que concedeu aposentadoria à servidora ANTÔNIA MARTINS MOREIRA matrícula nº 07526016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 03807680/2003, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/04/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/08/2019, 
que concedeu aposentadoria à servidora ANTÔNIA MARTINS MOREIRA matrícula nº 07526016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo nº 01601194/2015, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 29/05/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/11/2015, 
que concedeu aposentadoria compulsória à CARLOS AUGUSTO MOURA, matrícula nº 03911411. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2022-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ISAAC FIGUEIREDO DE SOUSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo PREV - II, para ter exercício no(a) Diretoria de Estudos Econômicos e Atuarias, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
08 de agosto de 2022. 
Joao Marcos Maia 
PRESIDENTE 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***