DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Empenho de Despesa nº 2022NE10470, emitida em 01/06/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/00321, e para que apresente Defesa Prévia que 
deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, 
Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os autos do processo nº 06432034/2022 notifica a pessoa 
jurídica de direito privado, empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.498.903/0001-70, estabelecida 
na Rua Fênix, nº 789, Bairro: Salinas, CEP: 60.811-000, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 
01235/2022, emitida em 12/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 5709/2021, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusi-
vamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, 
onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, 
Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, inscrito no RG. 98098055306 e no CPF nº 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os autos do processo nº 06454941/2022 notifica 
a pessoa jurídica de direito privado, empresa A VIEIRA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.312.0001-13, estabelecida na Avenida Dom João 
VI, nº 52, Bairro: Medianeira, CEP: 90.660-020, Porto Alegre – RS, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 
01524/2022, emitida em 04/05/2022, oriunda do Contrato nº 580/2021, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter 
cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1134/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 323/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 1134/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, n° 900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, n° 15, Salas 504, 505 e 506 — Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP n° 60.165-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inc. I, c/c inc. II do art. 57, todos da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 17 de junho de 2022, ao Contrato n°1134/2021, 
que tem como objeto a aquisição de material médico-hospitalar (CLIPE PARA ANEURISMA CEREBRAL EM COBALTO E OUTROS), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira — O Contrato 
n° 1134/2021 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do Processo licitatório n° 05550023/2021,PE n° 
1963/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 17 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Elson Almeida Filho.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03866
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: H.P.DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220786 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01180177/2022. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; H.P.DE VASCONCELOS: ITEM: 2; 637346 – ACALCADOR, 
BANDAS ORTODONTICA, PONTA TRIANGULAR, TAMANHO 160MM, 4MM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 40; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6800; ITEM: 3; 1095633 – APLICADOR, DE ELASTICO AMARRILHO COLOCADOR E EXTRATOR PARA ELASTICO 
ORTODONTICO, PONTA ACO INOX, HASTE EM PLASTICO AZUL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 
33.5000; ITEM: 4; 1095643 – APLICADOR, AMARRILHO ELASTICO, PONTA COLOCADOR E EXTRATOR DE ELASTICO, HASTE ACO INOX, 
SISE 3.8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,4800; ITEM: 5; 1095653 – APLICADOR, AMARRILHO 
ELASTICO, UTILIZADO NA COLOCACAO E REMOCAO DE ELASTICO ORTODONTICO, PONTA DUPLO COLETORA EM ACO INOX, HASTE 
EM PLASTICO VERMELHO SISE 3.8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 42.4800; ITEM: 6; 637260 – 
MARCADOR, ACO INOX, MEDIDAS 3,5MM/ 4,0MM/ 4,5MM/ 5,0MM, DE BANDAS TIPO ESTRELA, PONTAS TRATADAS TERMICAMENTE, 
PARA RISCAR BANDAS E POSICIONAR BRAQUETES E OUTROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 
55,0000; ITEM: 7; 1095693 – CHAVE, SEXTAVADA PARA PORCA GURIN, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 41,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220786; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08714
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20220815 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 11982495/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ACCORD 
FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 1; 1532309 – VORICONAZOL, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 
3.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 3;