DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS/
PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 1705.001/2022. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO,  EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 1705.001/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS/PROJETO 
DE VENDAS DAS EMPRESAS/GRUPOS/AGRICULTORES HABILITADA(S) NA CHAMADA PÚBLICA EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 
DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 
E 04/2015 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 20/2020 E 21/2021, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR SÁ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO/PROJETO DE 
VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1705.001/2022. EMPRESA/GRUPOS/AGRICULTORES VENCEDORA:WETSON SOUSA MARREIRA 
(DAP N°SDW0063006293501104220944) PELO VALOR GLOBAL DE R$ 32.347,39 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS (DAP N°SDW0316788073200401220358) PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
2.816,50 (DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)  , FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SAMPAIO(DAP 
N°SDW0600861843260112210516) PELO VALOR GLOBAL DE R$ 33.742,50 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS), JOSÉ GERARDO ALVES (DAP N°SDW0848339393040305210446) PELO VALOR GLOBAL DE R$ 35.475,00(TRINTA 
E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ,ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA (DAP N°SDW0743807023911012210148) 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 24.207,61(VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ANTONIO LUZIA 
DA SILVA (DAP N°SDW0758523493721703221108) PELO VALOR GLOBAL DE R$ 17.737,00(DEZESSETE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE 
REAIS), COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V. DO ACARAU LTDA (DAP JURIDICA N°SZDW3361445300012201201216) 
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 68.400,00(SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS) FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ARTIGO 8 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, 
PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 8 DA LEI DE LICITAÇÕES.  SENADOR SÁ/CE, 10 DE AGOSTO DE 2022.  
ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA CPL
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Edital do Corecon-CE
Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto
Conselho Regional de Economia da 8ª REGIÃO - CE
Nos termos das Resoluções 1.981, de 23/10/2017, 2.046, de 08/6/2020e2.106, de 30/05/2022, do Conselho Federal de Economia - Cofecon, faço saber que 
no dia 27/10/2022, a partir das 8 (oito) horas, até o dia 31/10/2022, às 20 horas (horário oficial de Brasília-DF), no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.
br, o qual, naquele período, poderá ser acessado no Brasil ou no exterior, serão realizadas eleições para renovação do 3º terço, composto de 4 Conselheiros 
Efetivos e 4 Suplentes do Corecon-Ce, com mandato de 3 (três) anos: 2023 a 2025; e de 1 Delegado-Eleitor Efetivo e 1 Suplente, junto ao Colégio 
Eleitoral do Cofecon. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia útil seguinte a esta publicação, encerrando-se às 17 
horas. O registro será feito por meio do endereço eletrônico corecon-ce@hotmail.com, cabendo à chapa, o encaminhamento dos documentos originais 
até o último dia do prazo de inscrição, via correios, para o endereço da sede do Corecon-CE, localizada na Av. antônio sales, 1317, sala 102, bairro 
Joaquim Távora, Fortaleza-ce, CEP 60.135-101, sendo a data de postagem elemento de comprovação da tempestividade do protocolo. O registro poderá 
ser efetuado também presencialmente. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo Cofecon aos Economistas adimplentes (na hipótese de 
parcelamento de débitos, adimplente com as parcelas vencidas até 17/10/2022) e remidos, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído até o dia 
20/10/2022, recomendando-se prévia atualização cadastral perante o Corecon, em especial com relação às informações referentes ao endereço de 
e-mail e ao número de telefone celular.  O voto será exercido diretamente pelo Economista. Não haverá voto por procuração. As eleições serão realizadas 
exclusivamente pela internet, não sendo permitido a votação por cédulas, por correios e qualquer outra forma física. Em hipótese alguma poderão ser 
recepcionados votos de profissionais que se dirigirem à sede do Corecon. Os trabalhos de apuração serão realizados remotamente ou nas dependências da 
sede do Corecon, imediatamente após encerrado do período de votação, cujos resultados deverão ser divulgados até o dia 1º/11/2022. A Comissão Eleitoral 
será constituída pelos Economistas: RICARDO ELEUTÉRIO ROCHA (presidente); RICARDO AQUINO COIMBRA E ELDAIR MELO MESQUITA, 
como Titulares, e   VICENTE FERRER AUGUSTO GONCALVES, como Suplente,sendo sua primeira reunião realizada no dia 13/09/2022, às 12 horas, na 
sede do Corecon-CE ou virtualmente, cuja ferramenta, código de acesso e senha serão disponibilizados oportunamente. O atendimento presencial ocorrerá 
de segunta-feira à sexta-feira, entre 9 e 17 horas, podendo ser suspenso sem aviso prévio por regulamentações sanitárias.Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2022.
SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS. Presidente do Corecon-Ce.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico Nº 
PERP/180322.02/SEINFRA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a frota de 
veículos e máquinas, por percentual de desconto de orçamento extraído do Sistema CILIA, AUDATEX ou similar, junto às diversas Unidades 
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Gabinete 
da Prefeita; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).; Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra – Chefe e Ordenador de Despesas do 
Gabinete da Prefeita. Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).; Signatário: Ana Paula Evangelista - 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: 
172.000,00 (cento e setenta dois mil reias) Signatário: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria 
de Infraestrutura; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).; Signatário: Jose Celson  Macedo de Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Signatário: Marcio Damasceno 
Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA; 
Valor Global: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais); Data da Assinatura do Termo: 29/07/2022; Vigência: 31/12/2022; – Representante Legal; 
Eugenio Alves do Nascimento - Contratantes; Marcos Paulo Marques Bezerra - Ana Paula Evangelista - Rosa Ferreira Matias Macedo - Lunara 
Araújo Pinto - Jose Celson  Macedo de Azevedo - Márcio Damasceno Farias. Pires Ferreira-CE, 29 de Julho de 2022. Ana Paula Evangelista – 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. José Celson 
Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Márcio Damasceno Farias – Secretário e Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Marcos Paulo Marques Bezerra – Chefe/Ordenador de Despesas do Gabinete da 
Prefeita.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS  ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços n° 2109.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com as empresas: 
2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES, com os VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 02, de R$ 200.960,00 
(duzentos mil novecentos e sessenta reais); no Lote 04, de R$ 255.830,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais); no Lote 07, de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais); no Lote 08, de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); no Lote 10, de R$ 65.560,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e 
sessenta reais) e no Lote 11, de R$ 113.150,00 (cento e treze mil cento e cinquenta reais); F.C CUNHA RUFINO - EPP, com os VALORES TOTAIS 
REGISTRADOS no Lote 3, de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); no Lote 05, de R$ 596.500,00 (quinhentos e noventa 
e seis mil e quinhentos reais) e no Lote 09, de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS, com 
os VALORES TOTAIS REGISTRADOS no Lote 1, de R$ 1.272.800,00 (hum milhão duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) e no Lote 6, de R$ 
305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2109.01/2021: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E INAUGURAÇÕES SOLENES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2022. VIGÊNCIA: de 24/01/2022 
à 24/01/2023. SIGNATÁRIO: HÉBERT FERNANDES FÉLIX - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO 
PREFEITO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas as empresas: 2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS E ORGANIZAÇÕES DE FESTAS E 
PROMOÇÃO DE BANDAS EIRELI, o Sr. Stênio Muniz Bezerra; FC CUNHA RUFINO – EPP, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino e JOÃO SOUSA 
GOMES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, o Sr. Victor Holanda Soares.

                            

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