DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Oito de Agosto de Dois Mil e Vinte e Dois (08/08/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 011/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepipedo no Distrito de Flores, nas ruas João Antônio, Manoel Sabino Mendes (Trecho I e II), Antõnio Sabino Mendes, José Vidal Mendes,
José Sabino Mendes e Travessa João Xavier de Sousa, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhados para análise do setor de Infraestrutura. Teve como resultado final a EMPRESA
VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, pelo VALOR GLOBAL de R$ 730.218,05 (Setecentos
e Trinta mil, Duzentos e Dezoito reais e Cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de
recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 18 de Agosto de 2022. Russas-CE, 09 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.06.09.01 – PE – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao Hospital Municipal de
Miraíma-CE, conforme Termo de Ajuste Nº 18/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Município de Miraíma, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.122.0014.2.010; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.52.00 – Material Permanente.
FONTE DE RECURSOS: 1500100200: Contrato N° 20220222. CONTRATADA: X-MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54,
com o VALOR TOTAL: R$ 12.887,32; Contrato N° 20220223. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - ME, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, com o VALOR TOTAL: R$ 3.409,99; Contrato N° 20220224. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 41.380.220/001-75, com o VALOR TOTAL: R$ 3.600,00; Contrato N° 20220225. CONTRATADA:
ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ Nº 10.462.477/0001-42,
com o VALOR TOTAL de: R$ 5.529,99; Contrato N° 20220226. CONTRATADA: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
26.854.929/00014-71, com o VALOR TOTAL: R$ 1.969,56. VIGÊNCIA: 19/07/2022 à 31/12/2022. DATAS DAS ASSINATURAS: 19/07/2022.
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INCENTIVOS FISCAIS
O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados
que a Empresa ECOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. ME, estabelecida naRua Topázio, nº10, bairro
Pedras - Fortaleza/CE., registrada no CNPJ sob o nº 12.577.257/0001-90, exercendo atividades industriais constantes da seguinte linha de produção:
RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS E RESÍDUOS PARA FABRICAÇÃO DE MADEIRA PLÁSTICAS EM GERAL, PRODUÇÃO DE ECOPONTOS
EM MADEIRA PLÁSTICA, a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS,
requereu a esta Federação que certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis
prejudicados a apresentarem prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar,
por escrito, no prazo de 08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza(CE) 08 de agosto de 2022.
José Ricardo Montenegro Cavalcante
Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a
REVOGAÇÃO da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2507.02/2022, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Cicero Antônio Sousa
Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 03 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0508.01/2022 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0508.01/2022,
critério de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 24 de agosto de 2022, às 13h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.08.09.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de
peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, com abertura marcada para o dia 23 de Agosto
de 2022, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de agosto de 2022, às 09:30 horas. Maiores
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 09 de agosto de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO - A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 18 de agosto de 2022 a 31
de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves
Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOA
FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CARDIOLOGICA PARA ATENDIMENTO COM CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE,
referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial
do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 09 de agosto de 2022. Hérica
de Sousa Costa, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA – N° 2022.07.07.4.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE CRATO/CE, DE ACORDO COM OS CONVÊNIOS Nº 312/2022 E 327/2022, REFERENTE AOS MAPPS 1861 E 1790 DO GOVERNO
DO ESTADO E CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. A PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE ESTA DISPONÍVEL O 1º ADENDO AO EDITAL
DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2022.07.07.4. NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS QUE A ALTERAÇÃO NÃO MODIFICA O VALOR
DA PROPOSTA, POR ESTE MOTIVO A SESSÃO PERMANECE MARCADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09 HORAS. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521-9600 DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS. VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE. CRATO-CE, EM 08 DE AGOSTO DE 2022.