DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico Nº
PERP/180322.02/SEINFRA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a frota de
veículos e máquinas, por percentual de desconto de orçamento extraído do Sistema CILIA, AUDATEX ou similar, junto às diversas Unidades
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria
de Educação; Valor Global: 200.000,00 (duzentos mil reias) Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação. Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).; Signatário: Jose Celson Macedo de
Azevedo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 20.000,00
(vinte mil reais); Signatário: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Valor Global: 20.000,00 (vinte mil reias); Signatário: Marcos Paulo Marques Bezerra -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratada: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO;
Valor Global: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); Data da Assinatura do Termo: 29/07/2022; Vigência: 31/12/2022; – Representante Legal;
Alexandra Fernandes Melo - Contratantes; Rosa Ferreira Matias Macedo - Jose Celson Macedo de Azevedo - Marcio Damasceno Farias - Marcos
Paulo Marques Bezerra. Pires Ferreira-CE, 29 de Junho de 2022. Rosa Ferreira Matias Macedo – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. José Celson Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Márcio
Damasceno Farias – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Marcos Paulo Marques Bezerra
– Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes
a Tomada de Preços nº 009/2022.04 que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Empreendedorismo do Município de Uruburetama. Inabilitadas: 01. Completa Serviços e Construções EIRELI; 02. L S Serviços de Construções
EIRELI; 03. Abreu Locação de Veículos EIRELI ME; 04. Serv Lok Serviços e Locações EIRELI ME; 05. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI; 06. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME; 07. IF3 Empreendimentos LTDA ME e 08. Plataforma Serviços e Construções
EIRELI ME. Habilitadas: 01. Tomaz Construções EIRELI; 02. Engercon Construtora e Serviços LTDA ME; 03. Locarlimp Empreendimentos EIRELI
ME; 04. H. M. de Vasconcelos Serviços EIRELI EPP; 05. SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; 06. Construtora Fernandes EIRELI
EPP; 07. R. A. S. Construções e Serviços EIRELI ME; 08. DH Construções Serviços e Locações EIRELI EPP; 09. Itapajé Construção e Serviços EIRELI;
10. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 11. F. J. Construtora EIRELI ME; 12. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI
ME; 13. J P Serviços e Locações LTDA; 14. AJ Construtora e Transporte EIRELI; 15. Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI; 16. Pro Limpeza
Serviços e Construções EIRELI; 17. JMAR Construções, Comércio e Serviços EIRELI ME; 18. WU Construções e Serviços EIRELI; 19. AOS Construções
LTDA; 20. Marea Locação e Serviços EIRELI; 21; 2Y Consultoria Construções e Participações ME; 22. VK Construções e Empreendimentos LTDA ME;
23. Construtora Vipon EIRELI ME; 24. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME e 25. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI LTDA
ME. O julgamento acerca da demais empresas permanecem sem qualquer alteração. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 09 de agosto de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato dos Instrumentos Contratuais. As Secretarias: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, e Gabinete do Prefeito do Município de Baixio - CE, torna público os Extratos dos Contratos nº
2022.08.08.01-01, nº 2022.08.08.01-02, nº 2022.08.08.01-03 e nº 2022.08.08.01-04, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.08.08.01, a
saber: Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, e Gabinete do
Prefeito. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação: 0401.12.361.0002.2.010/ Secretaria Municipal de Saúde: 0502.10.301.0011.2.034 -
0502.10.302.0013.2.036 / Secretaria Municipal de Agricultura: 090120.606.0002.2.078 e Gabinete do Prefeito: 0201.04.122.0005.2.002 - Elemento de
Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de veículos, caminhão tipo pipa, ônibus/van, para atendimento em caráter
emergencial das Unidades Administrativas do Município de Baixio/CE. Valor Global: R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).
Vigência do Contrato: da data da assinatura do Contrato até 60 (sessenta) dias. Contratado: D L Locacoes & Servicos EIRELI (D. L. Locacoes & Servicos)
– CNPJ nº 35.847.172/0001-80. Assina pelo Contratado: David Lopes Silva. Assinam pelas Contratantes: Ana Paula Ferreira de Farias (Ordenadora de
Despesa Secretaria Municipal de Educação) Eva Cristina Lopes Vieira Torres (Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde) e Ronaldo Tavares
de Lucena: Ordenador do Fundo Geral (Agricultura/Gabinete do Prefeito). Baixio/CE, 09 de Agosto de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Antonina
do Norte/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de Propostas referente Tomada de Preços Nº 2022.05.26.01, cujo objeto é a
contratação de empresa para reforma da Praça da Matriz do Município de Antonina do Norte - Convênio: 034/CIDADES/2022, declarando: Propostas
Classificadas: Passare Serviços Construção e Locação LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, por atenderem as
exigências exigidas do edital. Propostas Desclassificadas: IPN Construções e Serviços EIRELI – ME; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI; Tela
Serviços e Eventos LTDA – ME; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME; Momentum Construtora Limitada; Caldas Empreendimentos
e Construções EIRELI; Teotônico Construções Comercio Indústria e Serviços EIRELI – ME; G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP; S&T Construções
e Locações de Mão de Obra LTDA – ME; N3 Empreendimentos e Participações; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA-EPP; Medeiros Construções
e Serviços LTDA – ME; J2 Construções e Serviços LTDA; Ramalho Serviços e Obras LTDA; Teles Soluções em Imoveis EIRELI – ME. Após análise das
Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Passare Serviços Construção e Locação
LTDA, no valor total de R$ 640.712,57 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). A Comissão de Licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Antonina do Norte - CE, 29 de julho de 2022. Antonio Paes da Silva - Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro, apresenta nota explicativa quanto a Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados em locação de equipamentos, estrutura, ornamentação e apresentações artísticas, para
realização de eventos institucionais e culturais previstos no calendário cultural do município, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do
município, por meio do presente Adendo, conforme a seguir exposto. ONDE SE LÊ: 5.3.2 - QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O LOTE 01 (...) 5.3.2.3
- Declaração de Disponibilidade e Qualificação da Equipe técnica que caso seja declarada vencedora, atuará no Município de Senador Pompeu. Destaca-se
que para a prestação dos serviços, requer-se disponibilidade de 01 (um) profissional na área de Segurança do Trabalho, com registro no Conselho Federal dos
Técnicos Industriais - CFT. LEIA-SE 5.3.2 - QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O LOTE 01 (...) 5.3.2.3 - Declaração de Disponibilidade e Qualificação
da Equipe técnica que caso seja declarada vencedora, atuará no Município de Senador Pompeu. Destaca-se que para a prestação dos serviços, requer-se
disponibilidade de 01 (um) profissional na área de Segurança do Trabalho. Inquestionavelmente manter-se-á o mesmo documento do item 5.3.2.3, mas sem
o registro, uma vez que se trata de uma correção no momento de digitação, onde a administração não necessitou requerer que de fato houvesse o registro
do profissional. Por fim, considerando que a alteração não se dá em razão de oneração das condições exigidas para fins de habilitação, mas justamente ao
contrário, mantemos a data prevista para sua realização. O presente ADENDO nº 01, encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitações do
Município de Senador Pompeu, no endereço constante no Edital. As demais disposições permanecem inalteradas. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós - CE
torna público o Extrato do Segundo Aditivo aos Contratos de nºs 2021.11.22.02-04 e 2021.11.22.02-10, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2021.11.22.02.
Unidade Administrativa: Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de generos alimentícios,
destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. Contratado:
Eliss Carla Lima Felix-ME. Valor Global: O presente termo aditivo acresceu ao Contrato nº 2021.11.22.02-04 o valor de R$ 28.374,50 (vinte e oito mil
trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade dos
Lotes 12, 17 e 18, e já no Contrato nº 2021.11.22.02-10 o presente Termo Aditivo acresceu ao o valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais),
gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade do Lote 12. Vigência do Contrato: da data da assinatura do
aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. Assina pelo Contratado: Eliss Carla Lima Felix. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira
(Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-CE, 08 de agosto de 2022. José Adailson Barbosa de Oliveira -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.