DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.8 A 
Secretária Municipal De Educação Do Município De Crato Torna Público O Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 2019.02.06.8 Decorrente Do 
Processo De Concorrência N° 2018.10.16.2, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Ampliação E Adaptação Das 
Escolas Anderson De Franca Alencar, Antônio Antuérpio Gonzaga De Melo, Antônio José Soares, Professora Edilma F. G. Rodrigues – Circulo Operário, 
Luiz Gonzaga Da Fonseca Mota, Professor José Do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sônia Calou E Vicente Antônio Borges, Através Do 
Termo De Ajuste Nº 007/2018, Referente Ao Mapp 2030 Do Governo Do Estado Do Ceará. Objetivo Prorrogar Por Mais 10 (Dez) Meses O Prazo De 
Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratado: Sl Construtora Ltda - Prazo De Duração: Até 06 De Abril De 2023 - 
Assina Pelo Contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar- CRATO/CE, 06 DE JUNHO DE 
2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.9. A 
Secretária Municipal De Educação Do Município De Crato Torna Público O Extrato Do Quinto Aditivo Ao Contrato Nº 2019.02.06.9 Decorrente Do 
Processo De Concorrência N° 2018.10.16.2, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Ampliação E Adaptação Das 
Escolas Anderson De Franca Alencar, Antônio Antuérpio Gonzaga De Melo, Antônio José Soares, Professora Edilma F. G. Rodrigues – Circulo Operário, 
Luiz Gonzaga Da Fonseca Mota, Professor José Do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sônia Calou E Vicente Antônio Borges, Através Do 
Termo De Ajuste Nº 007/2018, Referente Ao Mapp 2030 Do Governo Do Estado Do Ceará. Objetivo Prorrogar Por Mais 10 (Dez) Meses O Prazo De 
Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratado: Sl Construtora Ltda - Prazo De Duração: Até 06 De Abril De 2023 - 
Assina Pelo Contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar- CRATO/CE, 06 DE JUNHO DE 
2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.10. A 
Secretária Municipal De Educação Do Município De Crato Torna Público O Extrato Do Quarto Aditivo Ao Contrato Nº 2019.02.06.10 Decorrente Do 
Processo De Concorrência N° 2018.10.16.2, Cujo Objetivo É A: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Ampliação E Adaptação Das 
Escolas Anderson De Franca Alencar, Antônio Antuérpio Gonzaga De Melo, Antônio José Soares, Professora Edilma F. G. Rodrigues – Circulo Operário, 
Luiz Gonzaga Da Fonseca Mota, Professor José Do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sônia Calou E Vicente Antônio Borges, Através Do 
Termo De Ajuste Nº 007/2018, Referente Ao Mapp 2030 Do Governo Do Estado Do Ceará. Objetivo Prorrogar Por Mais 10 (Dez) Meses O Prazo De 
Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratado: Sl Construtora Ltda - Prazo De Duração: Até 06 De Abril De 2023 - 
Assina Pelo Contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar- CRATO/CE, 06 DE JUNHO DE 
2022.
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Prefeitura Municipal de Pacoti. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0707.01/2022-TP. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que o resultado do Julgamento da Habilitação referente 
a modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL DO TURISMO DE PACOTI/CE. EMPRESAS HABILITADA: CONSILIUM ASSOCIADOS CONSULTORIA inscrita no CNPJ nº 
14.789.289/0001-84. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas 
ocorrerá dia 18.08.2022, às 09:30h. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no 
horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/22-PE-
FMAS. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BELA CRUZ/CE. Finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a 
partir de sua assinatura. Ata 20220375 Preços Registrado: R$ 131.903,60 (cento e trinta e um mil, novecentos e três reais e sessenta centavos). Empresa: 
VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ME; C.N.P.J. nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO DA ROCHA. Ata 
20220376 Preços Registrado: R$ 196.694,60 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Empresa: MERCANTIL 
MAIS ECONOMICO LTDA; C.N.P.J. nº 17.410.446/0001-97, representada neste ato pelo Sr(a). PARCELIO ARAUJO JUNIOR. SAMIA MAJORIE 
VASCONCELOS PENHA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N º 2018.06.12.02. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Referente ao 
Processo TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.04.23.02-TP. CONTRATADA: MATOS & ALMEIDA LTDA, CNPJ N° 01.816.139/0001-70. OBJETO DO 
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA VALDIR 
LEOPÉRCIO E RUA IRMÃ RUTH TAVARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo 
período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 13 de Maio de 2022 a 10 de Setembro de 2022, FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, §1° inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Denis Weima Silva Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: LOPES 
CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do 
Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 90 (noventa) 
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 15 de junho de 2022 a 13 de setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.08.01/2022-SRP. objeto: 
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: 
Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Abertura das propostas: 24 de agosto de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 24 de 
agosto de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 22 de Agosto de 2022 às 10h00min, início da disputa se dará 
a partir das 11h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 047/22-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de 
Ensino do Município de Ipueiras-Ce, junto a Secretaria de Educação. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e 
de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 09 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

                            

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