DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, 
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
Material de Expediente para Atender as demandas das Diversas Secretarias do Municipio de Aratuba, a partir do dia 10 de Agosto  de 2022 ás 10:00h 
através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de preços encerrando no dia 23 de Agosto 
de 2022 às 10:00hs. Em seguida às 10:30 a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, 
em 09 de Agosto de 2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, 
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
Material de Limpeza, Descartável, Cozinha e Material de Consumo para Diversas Secretarias do Municipio de Aratuba, a partir do dia 10 de Agosto 
de 2022 às 14:00h através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciara os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando 
no dia 23 de Agosto de 2022 às 14:00hs, em seguida às 14:30 a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão 
de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura 
Municipal de Aratuba - CE, em 09 de Agosto de 2022. Raquel Ferreira Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.08.09.01.
PP.CMC. A Câmara Municipal de Capistrano, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na 
modalidade Pregão Presencial, Nº 2022.08.09.01.PP.CMC, do tipo menor preço por lote, cujo objeto e a Contratação de Empresa Especializada para 
Implementação de Modelo Digital de Votação, junto a Câmara Municipal de  Capistrano conforme especificações, bem como Fornecimento de 
Equipamentos, Softwares, Prestação de Serviços de Capacitações, necessários para a Implantação de Uso da Solução Adotada. A realizar-se no dia 
22 de março de 2022 às 11:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Miguel Ferreira Lima,     S/N, Centro, Capistrano 
- CE, das 08:15hs ás 11:45hs e pelos sites: www.tce.ce.gov.br e licitacaocamaracapistrano21@gmail.com. Capistrano/CE, 09 de agosto de 2022. HELENA 
LIMA DE SOUSA - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.08.01-TP  A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00HS, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2022.08.08.01-TP, COM FINS A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 
PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NA AV. JOSÉ FARES LOPES, S/N, CENTRO - 
ORÓS- CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.
TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 14.06.001-2022 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 11H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º 14.06.001-2022, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO POR MEIO DE 
ROÇO E CAPINA MANUAL, NA SEDE E ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE -CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 09 DE AGOSTO DE 2022. 
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.002/2022-SEDUCA – A 
Secretaria Municipal de Aracati-CE torna pública a Abertura do Chamamento Público Nº 08.002/2022-SEDUCA, para conhecimento dos interessados, cujo 
Objeto é a Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados às crianças 
e professores das turmas da educação do infantil II, III, IV e V e para o ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II 
(anos finais 6º ao 9º ano), das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Aracati/CE, de interesse da Secretaria de Educação, visando a 
futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a 
inscrição, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir 10 de Agosto de 2022 à 25 de Agosto de 2022 a partir das 08h às 11h30min 
e das 13h30min às 17h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Aracati no link: 
www.aracati.ce.gov.br/publicacoes.php. Ana Lúcia da Costa Mello – Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 29 de Agosto de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 37/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada 
que Liga a CE-123 a Teobaldo. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 09 de Agosto de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 30 de Agosto de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 03/2022-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Um Centro de Educação Infantil 
de 06 (Seis) salas na Localidade Tabuleiro do Cabreiro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos 
dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 09 de Agosto de 2022. Cintia Magalhães Almeida – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
008/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE comunica aos interessados que fica ANULADA a Concorrência 
Pública Nº 008/2022-SEINFRA, por motivo de Alteração no Projeto Básico, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção 
(preventiva e/ou corretiva), reformas, revitalização e ou construção de praças, parques, calçadas, passeios, canteiros e logradouros públicos vinculados a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no Município de Itarema, Ceará. Maiores informações na Comissão Permanente de 
Licitação, à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 10 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga  – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.06.1-
TP – ABERTURA: 25 de agosto de 2022 às 09:00horas. JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Rachel De 
Queiroz Em Guaramiranga-CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro 
– CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos 
Santos - Presidente da CPL.