DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2022-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica
aos interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2022-SEINFRA,
cujo Objeto é a Contratação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagens superficiais e profundos, em vias
urbanas, praças e estradas vicinais e caminhos em todo o Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação
no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 10 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico Nº
PERP/180322.02/SEINFRA – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a frota de
veículos e máquinas, por percentual de desconto de orçamento extraído do Sistema CILIA, AUDATEX ou similar, junto às diversas Unidades
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria
de Saúde; Valor Global: 20.000,00 (vinte mil reais) Signatário: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Secretaria de Infraestrutura; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).; Signatário: Jose Celson Macedo de Azevedo - Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais); Data da Assinatura do Termo: 29/07/2022; Vigência: 31/12/2022; – Representante Legal; Gabriel Mansueto Rocha Neto - Contratantes; Lunara
Araújo Pinto - Jose Celson Macedo de Azevedo. Pires Ferreira-CE, 29 de Julho de 2022. Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde. José Celson Macedo de Azevedo – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.01/PI-01 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22.20.01/PI – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da banda “Taty Girl” no dia 30 de
Agosto de 2022, alusivos as festividades do 106º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA:
TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00. VALOR DO CONTRATO:
R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). TEMPO DA APRESENTAÇÃO: Show deverá ter duração mínima de 02h (duas horas), sendo das 22h30min
às 00h30min, descontado o tempo para eventuais intervalos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 25 de Julho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e nas demais normas legais
aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Rosemberg da Silva Pedrosa, inscrito no CPF 620.764.853-68.
Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2022. José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.12.05/
PE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada em Locação de Veículos Automotores destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Habitação – SASDH do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, por meio do Pregoeiro do Município,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o Objeto acima descrito,
conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 24 de Agosto de 2022, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das
Propostas: 24 de Agosto de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília); Sessão de Disputa de Preços: 24 de Agosto de 2022, às 10h (Horário de Brasília);
O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2022. Maria Socorro Braga de
Morais – Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.20.03/PI-01 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22.20.03/PI – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da do cantor “Zé Vaqueiro” no dia 30
de Agosto de 2022, alusivos as festividades do 107º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA:
ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.415.957/0001-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (Duzentos e
Cinquenta Mil Reais). TEMPO DA APRESENTAÇÃO: Show deverá ter duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), descontado o tempo
para eventuais intervalos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Julho de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e nas demais normas legais aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, José Viana Lavor Junior e, pela Contratada, Everton Carvalho Silveira, inscrito no CPF: 628.500.753-53. Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2022.
José Viana Lavor Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.18/
PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar para
Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e EJA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca. ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 09 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: às
08h30min, do dia 09 de Agosto de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 09 de Agosto de 2022; LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 22 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia 22 de Agosto de 2022; Sessão de
Disputa de Preços: às 09h do dia 22 de Agosto de 2022. O ADENDO ao Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.
br. Itapipoca-CE, 09 de Agosto de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATOS DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.20.01 – PE – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos destinados as unidades
escolares de Miraíma, visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Miraíma –
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.122.0014.2.052. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1500100100:
Contrato N° 20220218. CONTRATADAS: SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ Nº 05.807.475/0001-08,
com o VALOR TOTAL: R$ 24.292,11; Contrato N° 20220219, F G MARQUES COMERCIO, CNPJ Nº 38.539.894/0001-65, com o VALOR TOTAL:
R$ 62.072,28. VIGÊNCIA: 19/07/2022 à 31/12/2022. DATA DAS ASSINATURAS: 19/07/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1907.01/2021-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sra.
Maria Eliane Maciel Albuquerque, CPF/MF Nº 072.965.937-25, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da
Licitação Pregão Eletrônico N° 1907.01/2021-PE, cujo OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos
alunos do Ensino Infantil , Fundamental I, II e Ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR E ADJUDICAR
o presente Processo em favor da Empresa: QUALITY TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.453.228/0001-53, pelo VALOR de R$
4.205.764,53 (Quatro Milhões Duzentos e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). Acaraú-CE, 23 de Agosto de
2021. Maria Eliane Maciel Albuquerque – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.23/001 – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 1907.01/2021-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2021.08.23/001 que entre si celebram o Município de
Acarau, através da Secretaria de Educação e a Empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.453.228/0001-
53, com sede à Av I. (CJ Jereissati I), N° 511, Bairro Jereissati, Maracanaú/Ceará, por seu representante legal Sr. Luís Gonzaga Cordulino Júnior, portador
do CPF nº 043.934.843-98; FORO: Acaraú - Ce. PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 1907.01/2021-PE. OBJETO: Contratação de empresa de prestação de
serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Fundamental I, II e Ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Acaraú/CE.
DA VIGÊNCIA: 31/12/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, VALOR GLOBAL: R$ 3.004.117,52 (Três Milhões, Quatro Mil
Cento e Dezessete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.0029.2.027.0000 / 05.02.12.361.0025.2.041.0000.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021.
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