DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº163  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.09.08.2022-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.09.08.2022-DIV, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de refeições, para atender as necessidades das (diversas) Secretarias da Prefeitura de 
Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 25 de Agosto de 2022, às 14h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na 
Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas/CE). Russas-CE, 09 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.08.02 – CONTRATANTE: 
Câmara Municipal de Antonina do Norte-CE, CNPJ Nº 41.337.825/0001-83. CONTRATADA: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS 
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. LICITAÇÃO: Nº 2022.05.30.01. 
OBJETO:  Contratação de serviços de locação de sistema de folha de pagamento, contabilidade, patrimônio, almoxarifado, tesouraria, controle de veículos 
e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil 
Reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0103100120010000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: até o dia 08 de Julho de 
2023, iniciado a partir da Data da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. DO FORO: Comarca do Município de Antonina do 
Norte. SIGNATÁRIOS: Antônio Romulo Sampaio Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte Ceará) Jurandy Joaquim da Silva 
(Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado. Antonina do Norte-CE, 08 de Agosto de 2022. Raimunda Barbosa de Alencar Silva 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.08.01 – CONTRATANTE: 
Câmara Municipal de Antonina do Norte-CE, CNPJ Nº 41.337.825/0001-83. CONTRATADA: DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA 
LTDA, CNPJ Nº. 17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93. LICITAÇÃO: Nº 21.876.033/0001-70. OBJETO:  Contratação 
de empresa para prestação de serviços aplicado a tecnologia da informação para realizar o desenvolvimento, atualizações, manutenção, coleta de informações 
e publicações no web site, para atender as necessidades da Câmara do Município de Antonina do Norte – CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 
24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0103100120010000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DA 
VIGÊNCIA: até o dia 08 de Julho de 2023, iniciado a partir da Data da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. DO FORO: 
Comarca do Município de Antonina do Norte. SIGNATÁRIOS: Antônio Romulo Sampaio Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte 
Ceará) Renato Machado Moreira Junior (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado. Antonina do Norte-CE, 08 de Agosto de 2022. 
Raimunda Barbosa de Alencar Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATOS 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.08.001 – CPSMIG – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de confecção de material gráfico em 
geral, destinados à manutenção das atividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0101-103020037.2.002 e 0101-103020037.2.003 - 3.3.90.30.00. CONTRATO N° 2022.07.01.02 – CPSMIG. VALOR DO CONTRATO: R$ 225.523,70 
(Duzentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta Centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATANTE: 
Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: GRAFICA F FLORENCIO JATAHY LTDA - Fabio Florêncio 
Jatahy – (Representante Legal). CONTRATO N° 2022.07.01.01 – CPSMIG. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.164,38 (Vinte e Um Mil, Cento e Sessenta 
e Quatro Reais e Trinta e Oito Reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022. CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária 
Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: EN MORENO - Eliodete Neves Moreno – (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.04.002 – TOMADA 
DE PREÇO Nº 05.004/2022 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço Nº 05.004/2022 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA MORAES EIRELI. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ no Distrito de Livramento no Município 
de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.025,646,00 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais).  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1545203321-009 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torre, Secretaria de Obras/
Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATADA: Márcio Facundo Moraes, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 
2022. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2022 a 03 de Novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 006/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que a Abertura 
da Nova Proposta de Preços da Tomada de Preços N° 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência 
do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, apresentada conforme prevê o § 3º do Art. 48 da Lei Federal Nº 
8.666/93. Acontecerá no dia 17 de Agosto de 2022, às 10h, na Sala da CPL – Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 09 de 
Agosto de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.09.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2022.08.09.01, sessão pública marcada para o dia 29 de Agosto de 2022, às 09h30min, cujo Objeto é a Contratação na prestação 
de serviços no processamento, geração e transmissão dos arquivos de individualização das Guias de Recolhimento do FGTS-CEF, Previdência 
SOCIAL-GFIP, arquivos remetidos para geração de Declaração de Débito e Crédito Tributários Federais (Fiscal e Trabalhista) e Assessoria 
Administrativa e Previdenciária com acompanhamento de processos administrativos na Receita Federal do BRASIL-RFB e na Procuradoria Geral 
da Fazenda Nacional - PGR e suporte na regularização de informações para emissão das certidões de Regularidade Fiscal do Município de Granja-
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Agosto de 2022. William Rocha Costa – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 009/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos 
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 009/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré-CE, 
conforme Anexos deste Edital. A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, contra a sua inabilitação. 
Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso 
achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 09 de 
Agosto de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
002/2022-CP – A Ordenadora Geral de Despesas do Município de Caridade-CE torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando no 
período de 10 de Agosto de 2022 à 25 de Agosto de 2022, Chamamento Público para Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade 
ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing,  no intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência 
de publicidade/propaganda, nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010. Os interessados deverão comparecer pessoalmente à Sede da Comissão de 
Licitação à Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Prédio da Secretaria de Finanças, Centro, Caridade, Ceará, das 08h às 12h, munidos dos documentos exigidos no 
Edital. Caridade-CE, 10 de Agosto de 2022. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.