DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.07.20.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.20.1, sendo
o seguinte: Empresa Habilitada: Construtora Vertice LTDA - ME por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada Vencedora:
Construtora Vertice LTDA - ME, por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-
1295. Jardim/CE, 09 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de produto Arla 32, destinado
ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, da Secretaria de Educação e do Gabinete do Prefeito do
Municipal de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2022 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de agosto de 2022 às 08:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 23 de agosto de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88)
3555-1772. Jardim/CE, 09 de Agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.07.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.26.1 sendo o seguinte: Comercial RL LTDA-
ME vencedora junto ao Lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda
através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 09 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - SMD –
SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas e motocicletas,
conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de
Educação, Tesouro Municipal e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nº 0602.12.361.0013.2.063, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor
do Contrato R$ 14.001,27 (quatorze mil, um real e vinte e sete centavos), referente ao lote 05. Prazo de Vigência: 01.07.2022 à 31.12.2022. Assina pelo
Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Francisco José Mota Luciano - Representante
Legal da Empresa Jodiesel Comercio e Serviços de Autos EIRELI. Jucás - CE, 01 de julho de 2022. José Willian Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial
da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - SMD –
SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas e motocicletas,
conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Crédito Pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de
Educação, Tesouro Municipal e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nº 0602.12.361.0013.2.063, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor
do Contrato: R$ 1.502,28 (hum mil, quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos) referente ao lote 05. Prazo de Vigência: 30.05.2022 à 31.12.2022.
Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Francisco José Mota Luciano,
- Representante Legal da Empresa Jodiesel Comercio e Serviços de Autos EIRELI. Jucás - CE, 30 de maio de 2022. José Willian Pereira da Silva -
Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - SMD – SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas e motocicletas,
conforme Termo de Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de
Educação, Tesouro Municipal e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nº 0602.12.361.0013.2.063, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor
do Contrato: R$ 76.929,65 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) referentes aos lotes 05 e 07. Prazo de Vigência:
18.02.2022 à 31.12.2022. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Francisco
José Mota Luciano, - Representante Legal da Empresa Jodiesel Comercio e Serviços de Autos EIRELI. Jucás - CE, 18 de fevereiro de 2022. José Willian
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - SMD – SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de veículos, máquinas e motocicletas, conforme termo de referência, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal
e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nº 0602.12.361.0013.2.063, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do Contrato: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais) referentes ao lote 05. Prazo de Vigência: 11.02.2022 à 31.12.2022. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de
Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Francisco José Mota Luciano - Representante Legal da Empresa Jodiesel Comercio e
Serviços de Autos EIRELI. Jucás - CE, 11 de fevereiro de 2022. José Willian Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - SMD –
SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas e motocicletas,
conforme Termo de Referência, de Responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal
de Educação, Tesouro Municipal e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nº 0602.12.361.0013.2.063, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00.
Valor do Contrato: R$ 7.221,75, (sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) referente ao Lote 05. Prazo de Vigência: 15.06.2022 à
31.12.2022. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Francisco José Mota
Luciano - Representante Legal da Empresa Jodiesel Comercio e Serviços de Autos EIRELI. Jucás - CE, 15 de junho de 2022. José Willian Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 2022.02.09.003. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público Extrato de Contrato Nº 2022.02.09.003 – Pregão Eletrônico N° 2022.02.09.003. Objeto: aquisição de equipamento de
informática, para Pacto pela Aprendizagem, através Processo Nº 10634990/2022 com Convênio Nº 091/20221 do Município de Camocim-CE. Contratos:
PE.2022.02.09.003-01; Contratado: Diogo F M da Silva EIRELI, CNPJ: 17.691.574/0001-56, com o valor global de R$ 95.399,49 (noventa e cinco mil
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos); PE.2022.02.09.003-02; Contratado: Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70,
com o valor global de R$ 39.999,80 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); PE.2022.02.09.003-03; Contratado: F. Denilson
F. de Oliveira EIRELI, CNPJ: 22.523.944/0001-63, com o valor global de R$ 26.399,80 (vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Data de assinatura dos Contratos: 14 de março de 2022. Data da Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE TERMO DE ERRATA – CONTRATO N° 2022.06.28/005 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2005.01/2022-CP – O Secretário de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que, emitiu
Termo de Errata ONDE SE LÊ: EXERCÍCIO DE 2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 07.01.26.782.0363.1.004.0000 e ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.51.00. LEIA-SE: EXERCÍCIO DE 2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 07.01.26.782.0363.1.004.0000 e ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.51.00. Acaraú-CE, 04 de Agosto de 2022. Rogério Rios Silveira – Secretário Municipal de Infraestrutura.