DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 2022.02.09.003. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico N° 2022.02.09.003. Objeto: aquisição de
equipamento de informática, para Pacto pela Aprendizagem, através Processo Nº 10634990/2022 com Convênio Nº 091/20221 do Município de Camocim-
CE. Vencedores: Diogo F M da Silva EIRELI, CNPJ: 17.691.574/0001-56, com o valor global de R$ 95.399,49 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e
nove reais e quarenta e nove centavos); Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, com o valor global de R$ 39.999,80 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, CNPJ: 22.523.944/0001-63, com o valor global de R$ 26.399,80
(vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 01 de Março de 2022. Responsável pela
Adjudicação: Francisca Maurineide Carvalho de Araujo – Pregoeira do Município de Camocim/CE. Responsável pela Homologação: Marciana de Araujo
Almeida – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2022.05.19.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - A.I.L.
Construtora LTDA, vencedora junto ao item 9 totalizando o valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), Ambiental Soluções e Serviços
EIRELI, itens 5 e 11 totalizando o valor de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais), DL Locações e Serviços EIRELI, itens 3, 4, 6, 8 e 10 totalizando
o valor de R$ 1.071.986,28 (hum milhão setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e V e V Empreendimentos EIRELI, itens 1,
2 e 7 totalizando o valor de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira,
s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de agosto de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n° 002/2022, que aponta irregularidades referentes a inexecução
total do Contrato, pela ausência de entrega dos produtos referentes ao fornecimento de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Obras de Lavras da Mangabeira-CE, conforme Pregão n° 2022.05.18.1-SRP, resolve: aplicar a sanção administrativa a empresa
Sampla Comércio e Serviços de Informática EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Edno Alves de Oliveira n°652- Boa Vista, Fortaleza-
CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°: 40.219.546/0001-52 e a seu representante legal: Vanildo Siqueira Pereira, inscrito no CPF sob o n°: 801.120.303-
78 impedimento de licitar e contratar com o Município de Lavras da Mangabeira/CE, pelo prazo de 02 (dois) anos (Lei Nº 10.520/2002, art.7°), a contar da
publicação desta.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2022.08.08.01. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Baixio/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias: Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baixio/CE, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de veículos, caminhão tipo pipa, ônibus/
van, para atendimento em caráter emergencial das Unidades Administrativas do Município de Baixio/CE. Favorecido: D L Locacoes & Servicos EIRELI
(D. L. Locacoes & Servicos), inscrito no CNPJ nº 35.847.172/0001-80. Valor Global: R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal Nº 015/2022 de
03 de agosto de 2022. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias: Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baixio/CE. Baixio-Ce,
09 de agosto de 2022. Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de
preços da Tomada de Preços nº 0106.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de canteiro com iluminação na entrada da Cidade
na Sede Município de Morrinhos – CE, conforme MAPP 5404. Sendo consideradas aptas as propostas das empresas: Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos EIRELI, Ramilos Construções EIRELI, Gigawatt Serviços de Manutenção LTDA. E inaptas as empresas: Omega Construções & Serviços
EIRELI, F. J. Construtora EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP e R S M Pessoa EIRELI. Desta forma é considerada vencedora a empresa:
Gigawatt Serviços de Manutenção LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I,
alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: (85)3665.1130. 03 de Agosto de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.09.02. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Banda Forrozão Baby Som, a se realizar durante o evento alusivo Festa do Município “176 anos” de Barbalha/CE. Favorecida: C L X Bezerra Producoes.
Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. Barbalha/CE, 09 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.08.09.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
da Banda Limão Com Mel e Edson Lima, a se realizar durante o evento alusivo festa do Município “176 anos” de Barbalha/CE. Favorecida: DAE Gravações
e Edições Musicais LTDA. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 09 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.09.01CMI. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Itapajé/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de agosto de 2022, às 08:30h, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itapajé, localizada na Rua Dom Aureliano Matos, 1767, Centro, Itapajé/CE, estará realizando
licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria a cerca do controle externo do Poder Executivo nos termos
do art. 31 da CF, bem como o fortalecimento a governança e gestão pública junto a Câmara Municipal de Itapajé, tudo conforme especificações contidas no
Projeto Básico constante do Anexo I do presente edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Itapajé/CE, 09 de agosto
de 2022. A Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Retificação do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº
2022.07.11.001. Onde se lê: Licitante(s) Inabilitada(s): 1. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA (ME), 6. Primor Construcoes EIRELI,
15. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI (EPP) e 17. WU Construcoes e Servicos EIRELI (EPP). Leia-se: Licitante(s) Inabilitada(s): 1.
C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA (ME), 6. Primor Construcoes EIRELI, 8. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI
(ME) 13. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (ME) 15. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI (EPP) e 17. WU Construcoes e Servicos
EIRELI (EPP); Desta forma fica retificado o conteúdo acima descrito, as demais informações permanecem inalteradas. Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 09 de agosto de 2022. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso
junto a esta Comissão de Licitação, a empresa CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, referente a TOMADA DE PREÇOS N°
2706.01/2022, objeto: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO, ficando os demais participantes comunicados para
impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Meruoca - Ce, 09 de agosto de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
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