DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.026/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br,
ficando doravante estendido até dia 22 de Agosto de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias do
Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na
Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através
do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 09 de Agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.02-SSP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Agosto de 2022, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por
Item, tombado sob o nº 2022.08.03.02-SSP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do
Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações
no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 09.08.001/2022-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
01 (um) veículo micro-ônibus para locomoção de pacientes para tratamento fora do domicílio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto
ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 10 de agosto de 2022, às 17h30min; Recebimento de Propostas Até: 23
de agosto de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de agosto
de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/
licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 09 de agosto de 2022. Ordenadora de
Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.09.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e
materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Pacto pela Aprendizagem, por intermédio da Secretaria de Educação do
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº. 060/2022 – Processo nº. 10406776/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação do Estado (SEDUC). Início de acolhimento das propostas: 11 de Agosto de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 23
de Agosto de 2022 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23 de Agosto de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste,
torna público que foi adiado para o dia 17 de agosto de 2022, às 09:00 horas, a abertura dos envelopes “Proposta de Preços” da Licitação na modalidade
Concorrência Pública, Processo Nº 2022.05.02.26-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de empresa, mediante sistema de Registro de Preços, para eventuais
serviços de manutenção predial corretiva e preventiva por demanda, dos prédios públicos junto as Diversas Secretarias do Município de Pentecoste-CE.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30 horas
pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 09 de
agosto de 2022. Luanna Viana do Nascimento Aguiar - Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato Nº 20220725.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia, Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços - G&T Controller LTDA - ME, CNPJ sob o nº
10.548.533/0001-66, com o Valor total do Contrato n° 20220725.001 – R$ 36.500,00. Prazo de validade dos Contratos: Até 31/12/2022 a partir da data de
assinatura dos Contratos. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1605.1/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, destinado as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Poranga – CE. Signatário: Maria
Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia – G&T Controller LTDA - ME. Empresário José Claudio Falcão Nobre. Poranga - CE, 09
de agosto de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.03.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
02.03.08.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preço visando a aquisição de refeições tipo, quentinha, self-service, lanche e
coffee break destinada a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-CE, conforme termo de referência anexo ao edital. O edital
disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de agosto de 2022 às
07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 14h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou
pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel - Ceará, 08 de agosto de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.01-PE. A Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento do Município de Solonópole, por meio da sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que
lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente processo
administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.01-PE, cujo objeto é a contratação de serviços para licença de uso de sistema
informatizado de folha de pagamento integrado, compreendendo o módulo de Portal de Servidor com disponibilidade online de contracheque, declaração de
rendimentos e ficha financeira dos Servidores Municipais de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em
anexo, por motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole-CE, 09 de Agosto de 2022. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMF-22.07.21.01-
TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de Caiçara Município de Forquilha. Sessão Pública e Início da Abertura dos
Envelopes: 09h00m do dia 29/08/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha
– CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 10 de agosto de 2022. Gabriel Jânio
Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Proposta. O Município de Jijoca de Jericoacoara
por intermédio de seu Presidente, torna público o Resultado do Julgamento da proposta referente a Tomada de Preços Nº. 2022.06.03.01TP, tipo menor
percentual por item, para contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) emissão de laudos e pareceres
técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição de indébitos
decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes
as cobranças realizados por meio de termo de ocorrência e inspeção (TOI); (II) levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas,
inclusive: TLF e TLA de torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e Postos de Atendimentos Bancários, Cartórios,
Construtoras, dentre outros, para atender as necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa classificada e vencedora: Inovve Servicos de
Treinamentos e Consultoria Empresarial - LTDA (CNPJ: 32.049.941/0001-06). Percentual Final: 20%. Jijoca de Jericoacoara (CE), 09 de agosto de 2022.
Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.