DOE 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº163 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.04.1. Ratificada a Inexigibilidade
de Licitação n° 2022.08.04.1, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, c/c a Lei nº 14.039/20. Objeto: Serviços de assessoria e
consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos e/ou trabalhista em todas as instâncias, acompanhamento de
processos administrativos de precatórios, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e consultoria jurídico/administrativa na esfera trabalhista na esfera
trabalhista junto às diversas Secretarias do Município de Abaiara-CE, tudo conforme Termo de Referência constante do processo. Contratante: Secretaria de
Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratado: Sociedade de Advogados Macedo e
Cruz Advogados Associados. Valor Global: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais). Raimundo Moreira da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração; Elenita Rayane Gonçalves Tavares – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde; Diogo Freire Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Maria Tavares de Meeiros Maia –
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Abaiara-CE, 09 de Agosto de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Agosto de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes, 75,
Centro, Deputado Irapuan Pinheiro–CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial de N° 2022.08.09.1-PP, cujo objeto é a contratação
de serviço de locação de veículo para atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
conforme especificações em anexo, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 09 de agosto de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O Pregoeiro do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, Nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de agosto de 2022, às 10:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01.015/2022-TP, para a prestação de consultoria em projetos, convênios, contratos de repasses,
termos de ajustes, termo de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, na Esfera Federal e Estadual, de responsabilidade das
diversas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo ao Edital, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente,
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 09 de agosto de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2022-SEUMA. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 11/08 a 25/08/2022, contados
a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP01/2022-SEUMA. Objeto: concessão de apoio
da administração pública municipal para a execução de projeto que garanta assistência e operacionalização de resgate, com abrigo transitório, inseridos
no centro de bem-estar animal, e posterior encaminhamento a adoção de animais domésticos ou domesticados em situação de risco no Exercício de 2022,
com data inicial de abertura marcada para às 10h00min do dia 25 de agosto de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita
nº 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 09 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE, cujo objeto:
contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar (itens remanescentes) junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 10/08/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 23/08/2022, às
08h00min; data de abertura das propostas: 23/08/2022, às 08h10min; início de disputa de preços: 23/08/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 09 de Agosto de
2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.008/2022 CP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de setembro de 2022
às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro,
Aquiraz - CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Aquiraz-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de propostas referente à Tomada de
Preços n.º SI-TP003/22, cujo objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Joaquim Romão, Município de Itaiçaba/CE. A Empresa
Vencedora: Global Empreendimentos LTDA, Valor Global de R$ 157.086,94 (cento cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 a partir da publicação deste resultado. Maiores informações no Portal de
Licitações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaiçaba/Ce, 09.08.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. A Prefeitura Municipal de Barreira-CE, neste ato representada pela sua Prefeita Municipal Exma.
Sra. Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público
que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais nº 001/2022 Cargos Gerais e nº 002/2022 Cargos da Guarda Municipal e Agente de
Trânsito. As inscrições acontecerão entre os dias 09 até 31 de agosto de 2022 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujos Editais de
regulamentação com os respectivos cargos, salários e atribuições na íntegra estão disponíveis no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369
/ (85) 3239-4402 e no e-mail: contato@consulpam.com.br. Barreira - CE, 09 de agosto de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 012.2022 – TP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados,
que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços das licitantes
declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 12 de Agosto de 2022 às 09h00min. São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 12 de Setembro de
2022 às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 006/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para
construção de escola de 13 (treze) salas (FNDE) no Loteamento Nova Esperança no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido
no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php>. Pedra Branca, 04 de agosto de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 23 de agosto de 2022, às 9h30min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 035/2022.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Municipal
Antônio Nery junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José
Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 09 de agosto de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.